APROXIMAÇÕES CRÍTICAS SOBRE A FUNÇÃO DO DIREITO NO HORIZONTE DAS TENSÕES ENTRE MERCADO E SOCIEDADE: FRAGMENTOS DO PAPEL DO DIREITO PENAL?

Autores

  • Rogério Gesta Leal Professor Titular da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. PPGD
  • Janriê Rodrigues Reck Professor Titular da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. PPGD

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v21n2.p506-540

Palavras-chave:

Sociedade de Riscos. Mercado. Sistemas Normativos.

Resumo

O presente trabalho busca enfrentar o tema que envolve algumas insuficiências normativas e regulatórias das tensas relações entre Mercado e Sociedade, que geram conflitos por vezes hipercomplexos, a partir de abordagens no campo da Teoria do Direito e da Dogmática Jurídica, dando destaque exemplificativo para alguns âmbitos do Direito Penal Contemporâneo.

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Publicado

2016-08-15

Como Citar

GESTA LEAL, R.; RODRIGUES RECK, J. APROXIMAÇÕES CRÍTICAS SOBRE A FUNÇÃO DO DIREITO NO HORIZONTE DAS TENSÕES ENTRE MERCADO E SOCIEDADE: FRAGMENTOS DO PAPEL DO DIREITO PENAL?. Novos Estudos Jurí­dicos, Itajaí­ (SC), v. 21, n. 2, p. 506–540, 2016. DOI: 10.14210/nej.v21n2.p506-540. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/9094. Acesso em: 27 maio. 2024.

Edição

Seção

Artigos