v. 24 n. 2 (2019)

Maio - Agosto/2019
DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v24i2
Publicado: 2019-08-08

Artigos

  • CONTENIDO ESENCIAL Y PONDERACIÓN DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES: DE LOS MODELOS RECÍPROCOS Y COMPLEMENTARIOS

    José Luis Leal Espinoza, Rogelio López Sánchez
    284-320
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v24n2.p284-320

  • DIREITO ROMANO E CONSTITUCIONALISMO GLOBAL

    Rafael Domingo Osle
    321-350
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v24n2.p321-350

  • A COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA EM MATÉRIA PENAL NA UNIÃO EUROPEIA – A PROVA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

    André Paulino Piton
    351-372
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v24n2.p351-372

  • CONSTRUÇÃO DE UMA MÁXIMA PROTEÇÃO JURISDICIONAL DO MEIO AMBIENTE

    Jônatas Luiz Moreira de Paula, Bruno Smolarek Dias
    373-399
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v24n2.p373-399

  • A DELAÇÃO PREMIADA E O PROCESSO PENAL COMO MERCADO DE COMPRA E VENDA DE INFORMAÇÕES

    Alexandre Morais da Rosa, Raquel Mazzuco Sant’Ana
    400-419
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v24n2.p400-419

  • O REPRESSIVISMO PÓS-MODERNO BRASILEIRO DE ALTA INTENSIDADE. O DIREITO PENAL NA ENCRUZILHADA ENTRE O PENSAR CALCULADOR E A FUNDAMENTAÇÃO ÉTICO-POLÍTICA

    André Leonardo Copetti Santos
    420-452
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v24n2.p420-452

  • QUALIDADE DA ÁGUA: UM ENFOQUE JURÍDICO E INSTITUCIONAL DO REÚSO INDIRETO PARA FINS POTÁVEIS

    Maria Luiza Machado Granziera
    453-482
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v24n2.p453-482

  • “UM MASSACRE SILENCIOSO QUE CONTINUA”: UM OLHAR CRIMINOLÓGICO SOBRE OS DANOS SOCIAIS CAUSADOS PELO AMIANTO

    Marília de Nardin Budó
    483-513
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v24n2.p483-513

  • DESAFIOS DA REGULAÇÃO TRIBUTÁRIA EM TEMPOS DE TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS

    Jordana Viana Payão, Marisa Rossignoli
    514-535
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v24n2.p514-535

  • RACIONALIDADE COLETIVA NO STF E PRECEDENTES VINCULANTES: O EXEMPLO DO CONCEITO DE VIDA NA ADPF N. 54

    Flavia Portella Püschel
    536-561
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v24n2.p536-561

  • DIREITO À ALIMENTAÇÃO: DIREITO, CONSUMO, POLÍTICA E ÉTICA NO BRASIL

    Daniela Rosendo, Tânia Aparecida Kuhnen
    562-588
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v24n2.p562-588

  • O DIREITO E OS DIREITOS HUMANOS FRENTE À NANOTECNOLOGIA NA SOCIEDADE COMPLEXA DE RISCO E GLOBAL

    Juliane Altmann Berwig, Wilson Engelmann
    589-615
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v24n2.p589-615

  • O “ILUMINISMO CONSTITUCIONAL”: A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENTRE A AUTOCONTENÇÃO E O ATIVISMO JUDICIAL

    João Paulo K. Forster, Mártin Haeberlin
    616-642
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v24n2.p616-642

  • DIREITO E CASUÍSMO: O PROBLEMA DA IRRACIONALIDADE NAS DECISÕES JUDICIAIS

    Fabiano Hartmann Peixoto
    643-657
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v24n2.p643-657

  • IMPRESSÕES SOBRE OS RUMOS DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: O QUE VEM POR AÍ?

    Paulo Fayet, Tiago Oliveira de Castilhos
    658-683
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v24n2.p658-683

Resenha(s)

  • DOS MODELOS AOS SISTEMAS: UMA ANÁLISE DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL COMPARADA DE LUCIO PEGORARO

    Renato Gugliano Herani
    684-689
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v24n2.p684-689