v. 21 n. 2 (2016)

Maio - Agosto/2016
DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v21i2
Publicado: 2016-08-15

Ficha Técnica

  • Ficha Técnica

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    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v21n2.p%p

Artigos

  • VONTADE DE PODER VERSUS NORMATIVIDADE: O QUE O NAZISMO NOS ENSINA?

    Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior, Lenio Luiz Streck
    393-420
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v21n2.p393-420

  • INOVAÇÃO E SOBERANIA: A NECESSIDADE DO INVESTIMENTO ESTATAL EM P&D: O INVESTIMENTO ESTATAL EM TECNOLOGIA COMO FORMA DE MANUTENÇÃO DE HEGEMONIA

    Felipe Chiarello de Souza Pinto, Kristian Rodrigo Pscheidt
    421-441
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v21n2.p421-441

  • A POSTURA PREVENTIVA ADOTADA PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: NOÇÕES DE “DEVER DE PROTEÇÃO” DO ESTADO COMO FUNDAMENTO PARA A UTILIZAÇÃO DAS “SENTENÇAS ESTRUTURANTES”

    Douglas Matheus de Azevedo, Mônia Clarissa Hennig Leal
    442-461
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v21n2.p442-461

  • CONSOLIDAÇÃO ORÇAMENTAL NAS ECONOMIAS EM CRISE: O CONTRIBUTO DA DESPESA FISCAL EM PORTUGAL ENTRE 2011 E 2014

    João Ricardo Catarino, Rui Miguel Alcario Salvador
    462-505
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v21n2.p462-505

  • APROXIMAÇÕES CRÍTICAS SOBRE A FUNÇÃO DO DIREITO NO HORIZONTE DAS TENSÕES ENTRE MERCADO E SOCIEDADE: FRAGMENTOS DO PAPEL DO DIREITO PENAL?

    Rogério Gesta Leal, Janriê Rodrigues Reck
    506-540
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v21n2.p506-540

  • A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O MULTICULTURALISMO: GARANTIA AO TERRITÓRIO COMO DIREITO FUNDAMENTAL COLETIVO DOS POVOS E DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS

    Syglea Rejane Magalhães Lopes
    541-568
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v21n2.p541-568

  • O GARANTISMO E OS PRECEDENTES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: EFEITO VINCULANTE AOS ESTADOS SOB SUA JURISDIÇÃO

    Nestor Eduardo Araruna Santi, Eduardo Almendra Martins
    569-601
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v21n2.p569-601

  • O TRATAMENTO DUAL DOS CRIMES POLÍTICOS NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS

    Daniela Silva Fontoura de Barcellos, Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo
    602-626
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v21n2.p602-626

  • ABORDAGEM CRÍTICA AO DIREITO DE PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL VISANDO AO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: UMA ANÁLISE SOB O ENFOQUE DA PRECAUÇÃO

    Maria Cristina D’Ornellas, Ricardo Libel Waldman
    627-655
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v21n2.p627-655

  • A DIRETIVA 2014/24/UE COMO GUIA DE CONTRATUALIZAÇÕES SUSTENTÁVEIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS

    Ilton Garcia da Costa, Winnicius Pereira de Góes
    656-690
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v21n2.p656-690

  • MEIO AMBIENTE E TRABALHO: POR UMA ÉTICA OCUPACIONAL SUSTENTÁVEL

    Nilton Cesar Flores, Daniele Regina Terribile
    691-717
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v21n2.p691-717

  • AMBIENTALIZAÇÃO DO DIREITO E EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS

    Bruno César Gurski, José Edmilson de Souza-Lima
    718-749
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v21n2.p718-749

  • O PRINCÍPIO DA APLICAÇÃO JUSTA DAS LEIS DOS CONFLITOS ARMADOS PARA O HUMANISMO JURÍDICO NA PÓS-MODERNIDADE

    Monica Paraguassu
    750-773
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v21n2.p750-773