v. 20 n. 3 (2015)

Setembro - Dezembro/2015

DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v20i3
Publicado: 2015-12-09

Ficha Técnica

  • Ficha Técnica

    Ficha Técnica Organizadores
    830-834
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v20n3.p830-834

Artigos

  • A DIMENSÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE NA ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA

    Gina Vidal Marcílio Pompeu, Ana Carla Pinheiro Freitas
    835-859
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v20n3.p835-859

  • POR UMA IDENTIDADE CONSTITUCIONAL “COMUM”

    Jose Luis Bolzan de Morais, Fernando Hoffmam
    860-884
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v20n3.p860-884

  • JUDICIÁRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS: UM EXEMPLO POSITIVO

    Danielle Anne Pamplona, Eduardo Melo de Mesquita
    885-906
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v20n3.p885-906

  • PARADOXO E MEIO AMBIENTE: UMA PERSPECTIVA LUHMANIANA

    André Rafael Weyermüller, Leonel Severo Rocha
    907-929
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v20n3.p907-929

  • A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DE NORMA MUNICIPAL EM FACE DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

    Mário Sérgio Falcão Maia, Rodrigo de Almeida Leite
    930-958
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v20n3.p930-958

  • METAMORFOSES DO DIREITO: EXIGÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A PARTIR DA FRATERNIDADE E DA SOLIDARIEDADE

    Ana Cristina Bacega de Bastiani, Mayara Pellenz, Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
    959-988
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v20n3.p959-988

  • BREVES REFLEXÕES SOBRE OS DEVERES FUNDAMENTAIS SOCIOAMBIENTAIS

    Carlos Alberto Molinaro
    989-1025
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v20n3.p989-1025

  • Vulnerabilidade e ato infracional: o noVo léxico judicial para a legitimação do encarceramento de adolescentes no brasil

    Marília de Nardin Budó
    1026-1056
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v20n3.p1026-1056

  • A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO SÉCULO XXI ENTRE PROCESSO E SUBSTÂNCIA: UM OLHAR SOBRE A EXPERIÊNCIA AMERICANA

    Clèmerson Merlin Clève, Bruno Meneses Lorenzetto
    1057-1078
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v20n3.p1057-1078

  • PRECONCEITO CULTURAL E O (RE)CONHECIMENTO DE DIREITOS

    Daniel Rubens Cenci, Aline Andrighetto
    1079-1107
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v20n3.p1079-1107

  • JUSTIÇA CRIMINAL NEGOCIAL: CRÍTICA À FRAGILIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO PENAL EM UM CENÁRIO DE EXPANSÃO DOS ESPAÇOS DE CONSENSO NO PROCESSO PENAL

    Nereu José Giacomolli, Vinicius Gomes de Vasconcellos
    1108-1134
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v20n3.p1108-1134

  • FUNDAMENTOS E CONTRAFUNDAMENTOS À JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS

    Lisianne Sabedra Ceolin, Hector Cury Soares
    1135-1165
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v20n3.p1135-1165

  • HEGEMONIA E DIREITO TRANSNACIONAL?

    Márcio Ricardo Staffen
    1166-1187
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v20n3.p1166-1187

Resenha(s)

  • RESENHA DA OBRA A PROJEÇÃO DA CONSTITUIÇÃO SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO, DE FRANCISCO BALAGUER CALLEJÓN

    Gabriel Dias Marques da Cruz
    1188-1191
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v20n3.p1188-1191