ENTRE EL FRACASO DE LOS OBJETIVOS CLIMÁTICOS GLOBALES Y LA EXPECTATIVA PREVIA A LA COP30

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v30n2.p256-281

Palabras clave:

Acuerdo de París, Agenda 2030, COP30, Deberes del Estado en materia de protección del clima, Mudanças Climáticas

Resumen

Contextualización: El cambio climático ha provocado fenómenos extremos cada vez más frecuentes e intensos, con importantes daños a los derechos humanos y fundamentales. El problema es urgente y requiere acciones coordinadas y efectivas. La 30ª Conferencia de las Partes de la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre el Cambio Climático (CMNUCC), que se realizará en la Amazonia en noviembre de 2025, tiene el desafío de ir más allá de las negociaciones que se vienen desarrollando desde hace años, especialmente en el ámbito del Acuerdo de París, pero que no se han concretado en grado suficiente.

Objetivos: Este artículo pretende comparar datos recientes sobre el cumplimiento (o no) de las metas climáticas y el papel del Derecho como ciencia que ha forjado sus aportes, con el fin de coadyuvar al desarrollo de una temática innegablemente multisectorial, y que está al borde de la posibilidad de una inflexión efectiva.

Método: El artículo utiliza una metodología analítica inductiva, empleando técnicas de revisión bibliográfica en la doctrina especializada, así como análisis documental de normativa, informes y decisiones jurisprudenciales.

Resultados: Se encontró que los principales objetivos contenidos en el Acuerdo de París, así como en la Agenda 2030, no han avanzado satisfactoriamente, lo que revela un escenario extremadamente complejo a enfrentar en la COP30. Además de esto, pero también se encontró que existen caminos jurídicos bien fundados que apuntan a los cambios necesarios, así como aportes socioambientales, políticos y económicos capaces de sustentar un cambio de rumbo en el enfrentamiento al cambio climático.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Lisianne Pintos Sabedra Ceolin, Universidade Federal do Pampa

Doutorado em Direito pela PUCRS (2011). Estágio pós-doutoral pela PUCRS (2025). Mestrado em Direito pela UCS (2006). Bacharelado em Direito pela PUCRS (2001). Professora Associada da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, Campus São Borja, com atuação no Curso de Direito, no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e no Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4752000647024265.

Citas

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (BRASIL). As enchentes no Rio Grande do Sul: lições, desafios e caminhos para um futuro resiliente. Brasília: ANA, 2025.

ALBUQUERQUE, Letícia; APARICIO, Adriana Biller; FAGUNDEZ, Gabrielle Tabares. Emergência climática e Direitos Humanos: análise do caso verein klimaseniorinnen Schweiz and others v. Switzerland. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva, Florianópolis, Brasil, v. 10, n. 1, 2024. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/direitoshumanos/article/view/10516. Acesso em: 14 fev. 2025.

BRASIL. A NDC do Brasil. Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/noticias/brasil-entrega-a-onu-nova-ndc-alinhada-ao-acordo-de-paris/ndc-versao-em-portugues.pdf/. Acesso em: 17 fev. 2025.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1988.

BRASIL. Presidência da República. Relatório Nacional Voluntário. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/cnods/RNV_Brasil/portugues. Acesso em: 2 jan. 2025.

CARRASCO MEDINA, Janny; DIAS MELO AZEVEDO, Leandra. A AGENDA 2030: a construção ou cristalização de uma aspiração? Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, v. 7, n. 2, p. 21-40, 2023. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/48542. Acesso em: 6 abr. 2025.

CENTRO DE LOS OBJETIVOS DE DESARROLLO SOSTENIBLE PARA AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE. Índice 2022 América Latina y el Caribe. Bogotá, Colômbia, novembro de 2023. Disponível em: https://cods.uniandes.edu.co/indice-ods/. Acesso em: 11 set. 2024.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso Habitantes de La Oroya vs Perú. Nov. 2023. Disponível em: https://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_511_esp.pdf. Acesso em: 30 nov. 2024.

EUROPEAN COURT OF HUMAN RIGHTS. Case of Verein Klimaseniorinnen Schweiz and Others v. Switzerland. Estrasburgo, 9 de abril de 2024. Disponível em: https://hudoc.echr.coe.int/eng#{%22itemid%22:[%22001-233206%22]}. Acesso em: 12 nov. 2024.

FÉLIX, Thiago. Desmatamento na Amazônia cai pelo segundo ano consecutivo, com redução de 30,6%. CNN Brasil, nov., 2024. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/desmatamento-na-amazonia-cai-pelo-segundo-ano-consecutivo-com-reducao-de-306/. Acesso em: 20 dez. 2024.

GONÇALVES, Giovane da Silva. A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Revista da Escola Judicial do TRT4, Porto Alegre, v. 4, n. 7-8, p. 23-53, jan./dez., 2022.

GRUPO DE TRABALHO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A AGENDA 2030 (GT AGENDA 2030). VIII Relatório Luz do Desenvolvimento Sustentável 2024. Disponível em: https://gtagenda2030.org.br/wp-content/uploads/2024/10/rl_2024_pt-web-completo_lowres.pdf. Acesso em: 10 abr. 2025.

INTER-AMERICAN COMMISSION ON HUMAN RIGHTS. Impactos das enchentes no Rio Grande do Sul: Observações e recomendações para a garantia dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais / Adotado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos em 31 de março de 2025 / Relatoria Especial sobre direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais. Disponível em: https://www.oas.org/pt/cidh/relatorios/pdfs/2025/INFORME_REDESCA_BRASIL_PT.pdf. Acesso em: 01 mai. 2025.

LAGO, André Corrêa do. Primeira Carta do Presidente da COP30. Mar. 2025. Disponível em: https://cop30.br/pt-br/presidencia-da-cop30/cartas-da-presidencia/carta-da-presidencia-brasileira. Acesso em: 11 mar. 2025.

STEVENS, David. Prefácio. In: MAGNONI JÚNIOR, Lourenço et. al. Do local ao global: mudanças climáticas e gestão de risco de desastres. São Paulo: Centro Paula Souza, 2025. Disponível em: https://www.agbbauru.org.br/publicacoes/DLAG2025/DLAG_1ed-2025.pdf. Acesso em: 6 maio 2025.

MARACCINI, Gabriela. Mudanças climáticas causam riscos à saúde de 70% dos trabalhadores, diz ONU. CNN Brasil, abr. 2024. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/saude/mudancas-climaticas-causam-riscos-a-saude-de-70-dos-trabalhadores-diz-onu/. Acesso em: 24 nov. 2024.

MIRANDA, Jorge. Direitos fundamentais. 2. ed. Coimbra: Almedina, 2017.

MUSTAFA, Inez. Novas NDCs: como o Acordo de Paris molda o futuro do clima. Mar. 2025. Disponível em: https://cop30.br/pt-br/novas-ndcs-como-o-acordo-de-paris-molda-o-futuro-do-clima. Acesso em: 9 abr. 2025.

NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Marco de Cooperação das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável 2023-2027. Disponível em: https://brasil.un.org/sites/default/files/2024-07/ONUBrasil_MarcoCooperacao_2023_2027.pdf. Acesso em: 14 dez. 2024.

NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Relatório Anual 2024. Disponível em: https://brasil.un.org/sites/default/files/2025-04/RelatorioAnualONUBrasil2024.pdf. Acesso em: 11 abr. 2025.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Convenção Americana sobre Direitos Humanos. San José, Costa Rica, nov., 1969. Disponível em: https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/c.convencao_americana.htm. Acesso em: 10 set. 2024.

OECD. New NDCs to deliver climate ambition and action for growth. Disponível em: https://www.oecd.org/en/about/projects/new-ndcs-to-deliver-climate-ambition-and-action-for-growth.html?utm_term=pac&utm_medium=social&utm_content=1-CorporatePriorityContent%2C2-ClimateAction%2C3-ENV&utm_source=linkedin. Acesso em: 25 abr. 2025.

OECD-UNDP. Investing in Climate for Growth and Development: the case for enhanced NDCs. Disponível em: https://l1nq.com/qDFCM. Acesso em: 25. abr. 2025.

ONU. Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: https://brasil.un.org/sites/default/files/2020-09/agenda2030-pt-br.pdf. Acesso em: 10 fev. 2025.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Acordo de Paris sob a Convenção-quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/sites/default/files/2020-08/Acordo-de-Paris.pdf. Acesso em: 30 dez. 2024.

PRADO, Gabriella Boger; AYALA, Patryck de Araújo. Direitos ambientais ou direitos humanos? A proteção constitucional da vida em um Direito das Mudanças Climáticas. In: AYALA, Patrick de Araújo (org.) O Direito das Mudanças Climáticas: normatividade e princípios para a justiça ecológica no direito nacional e internacional. Curitiba: Editora CRV, 2020, p. 99-126.

PUPPO, Andrea. A prancheta do professor. Central da COP, 24 fev. 2025. Disponível em: https://centraldacop.oc.eco.br/a-prancheta-do-professor/. Acesso em: 25 fev. 2025.

SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição Federal de 1988. Cadernos Jurídicos da Escola Paulista da Magistratura. São Paulo, ano 24, n. 65, jan./mar., 2023.

SARLET, Ingo Wolfgang. Teoria da Constituição e do Direito Constitucional. In: SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de Direito Constitucional. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

SARLET, Ingo Wolfgang; WEDY, Gabriel Tedesco; FENSTERSEIFER, Tiago. A equiparação dos tratados ambientais aos tratados de direitos humanos. Consultor Jurídico, jul. 2022. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-jul-15/direitos-fundamentais-equiparacao-tratados-ambientais-aos-direitos-humanos/#_ftn4. Acesso em: 13 nov. 2024.

SARLET, Ingo Wolfgang; WEDY, Gabriel; FENSTERSEIFER, Tiago. Curso de Direito Climático. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2023.

SCHUCK, Sofia. Economia verde pode alavancar US$ 11 trilhões até 2040, revela BCG. Portal Exame, 30 abr. 2025. Disponível em: https://exame.com/esg/economia-verde-pode-alavancar-us-11-trilhoes-ate-2040-revela-bcg/. Acesso em: 30 abr. 2025.

SILVA, Jorge Pereira da. Deveres do Estado de proteção de direitos fundamentais. Lisboa: Universidade Católica Editora, 2015.

THE LONDON SCHOOL OF ECONOMICS AND POLITICAL SCIENCE; GRANTHAM RESEARCH INSTITUTE ON CLIMATE CHANGE AND THE ENVIRONMENT. What is the Stern Review? Fev. 2023. Disponível em: https://www.lse.ac.uk/granthaminstitute/explainers/what-is-the-stern-review/. Acesso em: 10 fev. 2025.

UN Climate Change Conference. UAE Just Transition work programme. United Arab Emirates, 13 dez. 2023. Disponível em: https://unfccc.int/documents/636589. Acesso em: 27 dez 2024.

UNFCC. Por que o Balanço Global é importante para a ação climática nesta década. Disponível em: https://sl1nk.com/7A4zq. Acesso em: 16 abr. 2025.

UNITED NATIONS. The Sustainable Development Goals Report 2024. Disponível em: https://unstats.un.org/sdgs/report/2024/The-Sustainable-Development-Goals-Report-2024.pdf. Acesso em: 11 nov. 2024.

WEDY, Gabriel; IGLECIAS, Patrícia. Litigância climática: Suíça e a violação dos direitos humanos. Consultor Jurídico, abr. 2024. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-abr-27/litigancia-climatica-suica-e-a-violacao-dos-direitos-humanos/. Acesso em: 25 nov. 2024.

Publicado

2025-08-30

Cómo citar

PINTOS SABEDRA CEOLIN, Lisianne. ENTRE EL FRACASO DE LOS OBJETIVOS CLIMÁTICOS GLOBALES Y LA EXPECTATIVA PREVIA A LA COP30. Novos Estudos Jurí­dicos, Itajaí­ (SC), v. 30, n. 2, p. 256–281, 2025. DOI: 10.14210/nej.v30n2.p256-281. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/21041. Acesso em: 5 dic. 2025.

Número

Sección

Artigos