ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA AMÉRICA LATINA E SEGURANÇA DE PROTEÇÃO PARA POPULAÇÕES VULNERÁVEIS

Resumo

Contextualização: Diante de um aumento da pobreza na região que representa um retrocesso no combate às desigualdades, é necessário que as iniciativas de adaptação às mudanças climáticas incluam medidas capazes de abordar as vulnerabilidades sociais atuais e futuras. Estes processos exigem iniciativas articuladas e focadas na segurança protetora das populações vulneráveis e capazes, ao mesmo tempo, de promover os seus direitos e capacidades. Nessa perspectiva, entende-se que é necessário aprofundar três aspectos fundamentais: os fundamentos éticos da economia de mercado; acesso ao conhecimento e sua gestão; e o fortalecimento das vias jurisdicionais para a proteção dos direitos das pessoas mais vulneráveis na América Latina e no Caribe.

Objetivo: O artigo analisa medidas eficientes que protejam os direitos humanos das populações mais vulneráveis, suas liberdades e capacidades através de um sistema de proteção contra ameaças climáticas e que, além da devida assistência em situações de emergência específicas, visem o desenvolvimento integral da pessoa, tornando efetivar os seus direitos e capacidades.

Método: A pesquisa utiliza o método indutivo, dedutivo e revisão de literatura. São estudadas as linhas de atuação das organizações internacionais e particularmente regionais, bem como as medidas e diretrizes das políticas públicas, a partir de diferentes abordagens e numa perspectiva sistêmica.

Resultados: Espera-se dar visibilidade à importância dos sistemas de segurança protectora, às modalidades da sua implementação, bem como às suas funcionalidades na protecção dos direitos humanos, face às alterações climáticas.