A PRISÃO PREVENTIVA EM PASSO FUNDO-RS: ANÁLISE EMPÍRICO-CRIMINOLÓGICA COM BASE NAS PRISÕES DECRETADAS EM REGIME DE PLANTÃO NO ANO DE 2018

Resumo

O presente estudo possui como tema a prisão preventiva, tendo como problema de pesquisa quais os principais discursos e fundamentos jurídicos em que se baseiam os juízes nos decretos prisionais preventivos? Esses discursos estão atrelados a alguma ideologia? Desse modo, o objetivo central do estudo está na análise dos discursos e fundamentos jurídicos presentes nos decretos prisionais preventivos em regime de plantão na cidade de Passo Fundo/RS, a partir do estudo empírico das decisões judiciais. Assim, utiliza-se o método de abordagem predominantemente indutivo. Soma-se ao método de procedimento monográfico, e a técnica de pesquisa da documentação indireta. Conclui-se que os dados empíricos reforçam a visão nacional no sentido de um discurso punitivo atrelado às decisões judiciais, de modo que a ausência da ruptura discursiva por parte do Judiciário contribui sensivelmente para o incremento do superencarceramento e para a banalização no uso da prisão preventiva como instrumento de punição antecipada.