DISCURSO JURÍDICO E DIMENSÕES DE PODER: TESES SOBRE SEMIOCÍDIO E IMPÉRIO

Gabriel Antinolfi Divan; Josiane Petry Faria; Mariana Chini

doi:10.14210/rdp.v20n1.p3-25

Autores

Gabriel Antinolfi Divan Universidade de Passo Fundo - UPF https://orcid.org/0000-0002-3459-9520
Josiane Petry Faria Universidade de Passo Fundo - UPF https://orcid.org/0000-0002-6962-8715
Mariana Chini Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul https://orcid.org/0000-0002-2317-1270

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v20n1.p3-25

Palavras-chave:

Dimensões do poder. Direitos Humanos. Discursos. Império. Semiocídio.

Resumo

Contextualização do tema: O trabalho discorre sobre as novas formas de exercício de legitimação do poder e suas dimensões, ancorado na ideia de insuficiência atual dos critérios, dogmas e valores jurídicos pautados no seio da modernidade.

Objetivos: A proposta trazida é a de reler a lógica da superação ou esgotamento do discurso jurídico calcado na soberania nacional, no padrão de democracia vinculado à configuração estatal moderna e no capitalismo liberal-contratualista a partir das modificações na forma como o poder soberano se exerce e se vivifica na atualidade, enquanto biopoder imperial. Para isso, se vale de uma possível reconfiguração do conceito de genocídio para trabalhar com o semiocídio, apresentando-o como resultado previsível do paradigma moderno, bem como parâmetro do que uma reconstrução jurídica deve antagonizar.

Metodologia: O texto se estrutura a partir de abordagem qualitativa, trazendo uma lógica operacional dedutiva e técnica de pesquisa bibliográfica em duas seções que antecedem um rol de reflexões finais propositivas.

Resultados: Conclui, em síntese, pela necessidade de legar parâmetros e fontes para que se solidifique um panorama jurídico calcado na reconfiguração da noção de direitos humanos e na lógica da alteridade, para oferecer contraponto pertinente aos contornos exibidos pela forma política imperial e sua conjuntura.

Palavras-chave: Dimensões do poder. Direitos Humanos. Discursos. Império. Semiocídio.

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Biografia do Autor

Gabriel Antinolfi Divan, Universidade de Passo Fundo - UPF

Doutor e Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Josiane Petry Faria, Universidade de Passo Fundo - UPF

Doutora em Direito com Pós-doutoramento na Universidade Federal de Rio Grande; Professora Titular e do PPG Mestrado em Direito da Faculdade de Direito, Coordenadora do Projeto de Extensão Projur Mulher e Diversidade da Universidade de Passo Fundo; Email: jfaria@upf.br.

Mariana Chini, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, com bolsa pelo Programa de Cooperação Acadêmica em Segurança Pública e Ciências Forenses (PROCAD/CAPES); Mestra em Direito pela Universidade de Passo Fundo; Professora no Curso de Direito do Centro de Ensino Superior Riograndense; E-mail: mar.chini@hotmail.com.

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