DISCURSO JURÍDICO Y DIMENSIONES DEL PODER: TESIS SOBRE EL SEMIOCIDIO Y IMPERIO
DOI:
https://doi.org/10.14210/rdp.v20n1.p3-25Palabras clave:
Derechos humanos, Dimensiones del poder, Discurso, Imperio, SemiocidioResumen
Contextualización del tema: El texto analiza las nuevas formas de ejercer la legitimación del poder y sus dimensiones, ancladas en la idea de la insuficiencia actual de los criterios, dogmas y valores jurídicos fundamentados en el corazón de la modernidad.
Objetivos: La propuesta planteada es la de releer la lógica de superación o agotamiento del discurso jurídico basado en la soberanía nacional, en el patrón de democracia vinculado a la configuración estatal moderna y en el capitalismo liberal-contractualista a partir de los cambios en la forma de ejercer y mantener el poder soberano. . vivifica hoy, como biopoder imperial. Para ello, utiliza una posible reconfiguración del concepto de genocidio para trabajar con el semicidio, presentándolo como un resultado predecible del paradigma moderno, así como un parámetro de lo que una reconstrucción jurídica debe antagonizar.
Metodología: El texto se estructura desde un enfoque cualitativo, aportando una lógica operativa deductiva y una técnica de investigación bibliográfica en dos apartados que anteceden a un listado de reflexiones finales proposicionales.
Resultados: Concluye, en resumen, por la necesidad de legar parámetros y fuentes para solidificar un panorama jurídico basado en la reconfiguración de la noción de derechos humanos y la lógica de la alteridad, para ofrecer un contrapunto pertinente a los contornos que muestra la forma política imperial y su coyuntura.
Palabras clave: Derechos humanos. Dimensiones del poder. Discurso. Imperio. Semiocidio.
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BARRETO, Vicente de Paulo. Multiculturalismo e direitos humanos: um conflito insolúvel? In: BALDI, César Augusto. (Org). Direitos humanos na sociedade cosmopolita. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
BELLOSO MARTÍN, Nuria; GORCZEVSKI, Clóvis. Ciudadanía, democracia e participação política: os desafios do século XXI. Santa Cruz do Sul, UNISC, 2018, 206 pp. Prólogo de Jorge F. Malem Seña. E-Book: HTTPS://www.unisc.br/images/upload/com_editora_livro/E-book_Cidadania-democracia-e-participacao-politica.pdf
BUTLER, Judith. Corpos em aliança e a política das ruas: notas para uma teoria performativa da assembleia. Tradução de Fernanda Siqueira Miguens. 1 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.
CAMPUZANO, Alfonso de Julios. Inmigración y multiculturalidad: una aproximación desde la universalidad de los derechos. In: CAMPUZANO, Alfonso de Julios. LUCAS, Doglas Cesar. SANTOS, André Leonardo Copetti. Direitos humanos, imigração e diversidade. Ijuí: Unijuí, 2016.
CHINI, Mariana. Dimensões do Poder e Império: legitimação de violências biopolíticas no século XXI. - São Paulo: Editora Dialética, 2022. DOI: https://doi.org/10.48021/978-65-252-4706-9
DIVAN, Gabriel Antinolfi. CHINI, Mariana. Dimensões do poder, império e semiocídio: possibilidades para um paradigma de alteridade. In: Direito urbanístico, cidade e alteridade [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/2020. Coordenadores: Maria Claudia da Silva Antunes de Souza; Gabriel Antinolfi Divan; Jose Antonio Ureña Salcedo – Florianópolis: CONPEDI, 2020 / Valência: Tirant lo blanch, 2020, p. 112-130 Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/150a22r2/0i3ijwn8/scKPWgBzUEEBq1QW.pdf Acesso em: fev/2023.
DIVAN, Gabriel Antinolfi. FERREIRA, Carolina Costa. CHINI, Mariana. Dimensões do (bio)poder e discurso criminológico crítico: necropolítica e precarização na construção categórica da vulnerabilidade. In: Revista Brasileira de Ciências Criminais. vol. 180. ano 29. p. 235-263. São Paulo: RT, junho 2021.
DIVAN, Gabriel Antinolfi. Revolução Permanente. Ensaio crítico sobre o discurso garantista e a racionalidade neoliberal. Porto Alegre: Elegantia Juris, 2020.
DUARTE, Evandro. Diálogos com o “realismo marginal” e a crítica à branquidade: por que a dogmática processual penal “não vê” o racismo institucional da gestão policial nas cidades brasileiras? In: REDES – Revista Eletrônica Direito e Sociedade, Canoas, n. 2, p. 95-119, 2020. Disponível em: https://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes/article/view/5151/pdf DOI: https://doi.org/10.18316/redes.v8i2.5151
Acesso em: mai/2023.
FRASER, Nancy. A justiça social na globalização: redistribuição, reconhecimento e participação. Revista Crítica de Estados Sociais, outubro de 2002. DOI: https://doi.org/10.4000/rccs.1250
_______. Da redistribuição ao reconhecimento? Dilemas da justiça numa era “pós-socialista”. Cadernos de Campo, São Paulo, 2006.
_______. Reenquadrando a justiça em um mundo globalizado. Lua Nova, n. 77, São Paulo, 2009.
GERMANÁ, César. Una epistemología otra. La contribución de Aníbal Quijano a la reestructuración de las Ciencias Sociales de América Latina. In: QUIJANO, Aníbal. Des/colonialidad y bien vivir. Lima: Editorial Universitarias, 2014.
GROSFOGUÉL, Ramon. A estrutura do conhecimento nas universidades ocidentalizadas: racismo/sexismo epistêmico e os quatro genocídios/epistemicídios do longo século XVI. Sociedade e Estado. vol.31 no.1 Brasília Jan./Apr. 2016 DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69922016000100003
HALL, Stuart. A questão multicultural. In: Da diáspora: identidades e mediações culturais. Tradução de Adelaine La Guardia Resende et al. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2009.
HARDT, Michael; NEGRI, Antonio. Bem-estar comum. Tradução de Clóvis Marques. Rio de Janeiro/São Paulo: Record, 2016.
_______. Império. Tradução de Berilo Vargas. 2ª edição. Rio de Janeiro: Record, 2001.
KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo: Companhia das Letras, 2019
LEMKIN, Raphael. Axis rule in occupied Europe: laws of occupation, analysis of government, proposals for redress. Washington, D.C.: Carnegie Endowment for International Peace, 1944.
LUCAS, Doglas Cesar. Direitos humanos, diversidade cultural e imigração: a ambivalência das narrativas modernas e a necessidade de um paradigma de responsabilidades comuns. In: CAMPUZANO, Alfonso de Julios. LUCAS, Doglas Cesar. SANTOS, André Leonardo Copetti. Direitos humanos, imigração e diversidade. Ijuí: Unijuí, 2016.
LUCAS, Doglas Cesar. SANTOS, André Leonardo Copetti. A (In)diferença no direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.
MBAYA, Ettiene-Richard. Gênese, evolução e universalidade dos direitos humanos frente à diversidade de culturas. In: Revista Estudos Avançados. n.30, São Paulo: USP, 1997. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40141997000200003
MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. Tradução de Renata Santini. São Paulo: n-1 edições, 2019
NEGRI, Antonio; GUATTARI, Felix. As verdades nômades: por novos espaços de liberdade. Tradução de Mario Antonio Marino, Jefferson Viel. São Paulo: Autonomia Literária e Editora Politeia, 2017.
QUIJANO, Aníbal. “Bien vivir”: entre el “desarrollo” y la des/colonialidad del poder. In: QUIJANO, Aníbal. Des/colonialidad y bien vivir. Lima: Editorial Universitarias, 2014.
RUIZ, Castor M. M. Bartolomé. Labirintos do poder: O poder (do) simbólico e os modos de subjetivação. Porto Alegre: Escritos, 2004.
RUIZ, Castor M. M. Bartolomé. O (ab)uso da tolerância na produção das subjetividades flexíveis. In: SIDEKUM, Antônio. (Org). Alteridade e multiculturalismo. Ijuí: Ed. Unijuí, 2003.
SÁNCHEZ RUBIO, David. Fazendo e desfazendo Direitos Humanos. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2010.
SÁNCHEZ RUBIO, David; DE FRUTOS, Juan Antonio. Teoría Crítica del derecho: nuevos horizontes. San Luis de Potosí; CENEJUS, 2013.
SEGATO, Rita Laura. Aníbal Quijano y la perspectiva de la colonialidad del poder. In: QUIJANO, Aníbal. Des/colonialidad y bien vivir. Lima: Editorial Universitarias, 2014.
WARAT, Luiz Alberto. A rua grita Dionísio! Direitos humanos da alteridade, surrealismo e cartografia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
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