CRÍTICA DA HERMENÊUTICA DO DIREITO EM STRECK FRENTE AO MULTICULTURALISMO

Luana Marina dos Santos

doi:10.14210/rdp.v18n1.p58-78

Autores

Luana Marina dos Santos Universidade do Vale do Rio dos Sinos https://orcid.org/0000-0001-5367-5376

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v18n1.p58-78

Palavras-chave:

Hermenêutica, Multiculturalismo, Constituição

Resumo

Contextualização do tema: A sociedade contemporânea é protagonizada, cada vez mais, pela diversidade étnica, cultural e religiosa, onde a temática do multiculturalismo se afigura como um aspecto de grande relevância, principalmente no que diz respeito ao problema de moralidade e da aplicação da ciência jurídica.

Objetivo: Diante da pluralidade de culturas autônomas presentes em um mesmo território, esta pesquisa procura transcorrer acerca da problemática da hermenêutica jurídica no que tange às inúmeras possibilidades de interpretações realizadas pelo Poder Judiciário. Para isso, parte-se de uma análise da noção de Direito como integridade, proposta por Ronald Dworkin e da crítica hermenêutica do direito, apresentada por Lenio Streck.

Metodologia: O método empregado é o hipotético dedutivo, aliado ao levantamento bibliográfico e documental.

Resultado: Os resultados apontam que a ciência jurídica não é capaz de tecer soluções pré-definidas para o problema que se apresenta, mas que a propositiva destacada por Streck pode conduzir a um ambiente próspero para a coexistência de várias formas de cultura em um mesmo território.

Biografia do Autor

Luana Marina dos Santos, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Bolsista CAPES/PROEX. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. São Leopoldo – Rio Grande do Sul. Brasil. Graduanda em Filosofia pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). E-mail: luanamarinads@gmail.com

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