NEOCONSTITUCIONALISMO: GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E JUDICIALIZAÇÃO

Autores

  • Maikon Cristiano Glasenapp UNIVALI/SC

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v8n3.p1852-1876

Palavras-chave:

Neoconstitucionalismo, Direitos Fundamentais, Garantias Constitucionais.

Resumo

Este artigo procura analisar o neoconstitucionalismo enquanto categoria teórica, que instiga uma nova teoria e efetividade do Direito Constitucional, ensejando o estudo do fenômeno da constitucionalização do ordenamento jurídico dos direitos fundamentais, possivelmente concebido pelas mudanças paradigmáticas do novo modelo axiológico de constituição da contemporaneidade, marcada pela presença e pela garantia constitucional de normas de direitos fundamentais, que condensam os valores da comunidade em normas positivadas.

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Como Citar

GLASENAPP, M. C. NEOCONSTITUCIONALISMO: GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E JUDICIALIZAÇÃO. Revista Eletrônica Direito e Política, [S. l.], v. 8, n. 3, p. 1852–1876, 2014. DOI: 10.14210/rdp.v8n3.p1852-1876. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/5432. Acesso em: 17 jun. 2024.

Edição

Seção

Artigos