CONTROLE DO EQUILÍBRIO DO MEIO AMBIENTE PELA AÇÃO TRIBUTÁRIA
DOI:
https://doi.org/10.14210/rdp.v2n1.p124-139Palavras-chave:
Tributação Ambiental. Princípio do Poluidor-pagador.Resumo
O presente estudo pretende apresentar a existência de uma intersecção do regime tributário com a proteção do meio ambiente, diante de tal tarefa, analizar-se-á se é possível através da tributação, haver um controle do equilíbrio ambiental, através da chamada tributação ativa e passiva.Downloads
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Publicado
19-05-2015
Como Citar
GLASENAPP, M. C. CONTROLE DO EQUILÍBRIO DO MEIO AMBIENTE PELA AÇÃO TRIBUTÁRIA. Revista Eletrônica Direito e Política, [S. l.], v. 2, n. 1, p. 124–139, 2015. DOI: 10.14210/rdp.v2n1.p124-139. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/7520. Acesso em: 21 jan. 2025.
Edição
Seção
Artigos
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