v. 13 n. 1 (2018)

Artigos

• PARA QUE SERVE E/OU A QUEM SERVE UMA CONSTITUIÇÃO? JUSFILOSOFIAS À LUZ DE SIEYÈS, LASSALLE, HESSE E HABERLE

  Tayson Ribeiro Teles

  01-31

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• A FALTA DE REPRESENTATIVIDADE INDÍGENA NOS PARLAMENTOS BRASILEIROS: A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA VIGENTE DEVE SER (RE)INVENTADA?

  Ederson Nadir Pires Dornelles, Osmar Veronese

  32-59

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• A (ONI)PRESENÇA DO PODER: A TOLERÂNCIA NA PRODUÇÃO DE SUBJETIVIDADES E NO IMAGINÁRIO SOCIAL NAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS POR ANÁLISE DA OBRA DE CASTOR RUIZ

  Caroline Vasconcelos Damitz, Josiane Petry Faria

  60-76

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• TRANSFORMAÇÕES NO ACESSO À JUSTIÇA: DA EXPANSÃO DO JUDICIÁRIO ÀS SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS

  Eduardo Matos Oliveira

  77-106

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• O SENADO FEDERAL E A IMPROVÁVEL REFORMA POLÍTICA NECESSÁRIA

  Carlos César Sousa Cintra, Raimundo Augusto Fernandes Neto

  107-129

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• PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NO CONTEXTO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS: O CASO DO PROJETO DE LEI DE FLORIANÓPOLIS

  Carolina Schauffert Ávila da Silva, José Rubens Morato Leite

  130-162

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• A JURISDIÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA BREVE ANÁLISE DO COMPORTAMENTO ATIVISTA JUDICIAL

  Jennifer Leal Furtado Barreto Dalalba, Liege Giaretta Souilljee, Regiane Nistler

  163-184

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• O SERVIDOR PÚBLICO E O DIREITO DE GREVE – EM DEFESA DA EFETIVAÇÃO DE UM DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL

  Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson

  185-212

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• A AUTONOMIA A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: A NARRATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS

  Renata Furtado Barros, José Alberto Oliveira de Paula Machado

  213-243

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• RACIONALIDADE JURÍDICA E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: REFLEXÕES SOBRE A DECISÃO JURÍDICA A PARTIR DE MAX WEBER

  Adalberto Narciso Hommerding, Francisco José Borges Motta

  244-275

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• INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO: UMA ANÁLISE DA ATUAL PERSPECTIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A PARTIR DOS SEUS LIMITES DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS

  Anderson Vichinkeski Teixeira, Nathalie Kuczura Nedel

  276-304

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• DEVERES FUNDAMENTAIS E SOBERANIA POPULAR: A DESOBEDIÊNCIA CIVIL COMO MECANISMO DE PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA E PROMOÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

  Luís Otávio Monteiro Costa, Daury Cesar Fabriz

  305-331

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• USO DE FILTROS DE CONTEÚDO NA INTERNET E SUA INTERFERÊNCIA NA DEMOCRACIA

  Thais Dagostini Santin, Vinícius Borges Fortes

  332-357

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• PODE A MULHER BRASILEIRA FALAR? DISSIMULAÇÕES NORMATIVAS: UMA ANÁLISE DA SUBALTERNIZAÇÃO DAS MULHERES NA ADPF 54-DF

  Marcus Alan de Melo Gomes, Andrea Ferreira Bispo

  358-388

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• CONSTITUCIONALISMO, DIREITOS HUMANOS E LAICIDADE: NEOPENTECOSTALISMO E POLÍTICA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

  Thiago Burckhart

  389-415

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