v. 13 n. 1 (2018)

Publicado: 20-04-2018

Artigos

  • PARA QUE SERVE E/OU A QUEM SERVE UMA CONSTITUIÇÃO? JUSFILOSOFIAS À LUZ DE SIEYÈS, LASSALLE, HESSE E HABERLE

    Tayson Ribeiro Teles
    01-31
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v13n1.p01-31

  • A FALTA DE REPRESENTATIVIDADE INDÍGENA NOS PARLAMENTOS BRASILEIROS: A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA VIGENTE DEVE SER (RE)INVENTADA?

    Ederson Nadir Pires Dornelles, Osmar Veronese
    32-59
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v13n1.p32-59

  • A (ONI)PRESENÇA DO PODER: A TOLERÂNCIA NA PRODUÇÃO DE SUBJETIVIDADES E NO IMAGINÁRIO SOCIAL NAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS POR ANÁLISE DA OBRA DE CASTOR RUIZ

    Caroline Vasconcelos Damitz, Josiane Petry Faria
    60-76
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v13n1.p60-76

  • TRANSFORMAÇÕES NO ACESSO À JUSTIÇA: DA EXPANSÃO DO JUDICIÁRIO ÀS SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS

    Eduardo Matos Oliveira
    77-106
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v13n1.p77-106

  • O SENADO FEDERAL E A IMPROVÁVEL REFORMA POLÍTICA NECESSÁRIA

    Carlos César Sousa Cintra, Raimundo Augusto Fernandes Neto
    107-129
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v13n1.p107-129

  • PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NO CONTEXTO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS: O CASO DO PROJETO DE LEI DE FLORIANÓPOLIS

    Carolina Schauffert Ávila da Silva, José Rubens Morato Leite
    130-162
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v13n1.p130-162

  • A JURISDIÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA BREVE ANÁLISE DO COMPORTAMENTO ATIVISTA JUDICIAL

    Jennifer Leal Furtado Barreto Dalalba, Liege Giaretta Souilljee, Regiane Nistler
    163-184
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v13n1.p163-184

  • O SERVIDOR PÚBLICO E O DIREITO DE GREVE – EM DEFESA DA EFETIVAÇÃO DE UM DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL

    Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Walkyria de Oliveira Rocha Teixeira, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson
    185-212
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v13n1.p185-212

  • A AUTONOMIA A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA: A NARRATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS

    Renata Furtado Barros, José Alberto Oliveira de Paula Machado
    213-243
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v13n1.p213-243

  • RACIONALIDADE JURÍDICA E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: REFLEXÕES SOBRE A DECISÃO JURÍDICA A PARTIR DE MAX WEBER

    Adalberto Narciso Hommerding, Francisco José Borges Motta
    244-275
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v13n1.p244-275

  • INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO: UMA ANÁLISE DA ATUAL PERSPECTIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A PARTIR DOS SEUS LIMITES DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS

    Anderson Vichinkeski Teixeira, Nathalie Kuczura Nedel
    276-304
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v13n1.p276-304

  • DEVERES FUNDAMENTAIS E SOBERANIA POPULAR: A DESOBEDIÊNCIA CIVIL COMO MECANISMO DE PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA E PROMOÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Luís Otávio Monteiro Costa, Daury Cesar Fabriz
    305-331
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v13n1.p305-331

  • USO DE FILTROS DE CONTEÚDO NA INTERNET E SUA INTERFERÊNCIA NA DEMOCRACIA

    Thais Dagostini Santin, Vinícius Borges Fortes
    332-357
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v13n1.p332-357

  • PODE A MULHER BRASILEIRA FALAR? DISSIMULAÇÕES NORMATIVAS: UMA ANÁLISE DA SUBALTERNIZAÇÃO DAS MULHERES NA ADPF 54-DF

    Marcus Alan de Melo Gomes, Andrea Ferreira Bispo
    358-388
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v13n1.p358-388

  • CONSTITUCIONALISMO, DIREITOS HUMANOS E LAICIDADE: NEOPENTECOSTALISMO E POLÍTICA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

    Thiago Burckhart
    389-415
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v13n1.p389-415