PARA QUE SERVE E/OU A QUEM SERVE UMA CONSTITUIÇÃO? JUSFILOSOFIAS À LUZ DE SIEYÈS, LASSALLE, HESSE E HABERLE

Resumo

No presente escrito, tem-se o escopo de tecer um plexo de reflexões sobre a função de uma Constituição, na perspectiva de pensar para que este gênero normativo deve existir, bem como a quem deve servir. A metodologia de feitura da pesquisa é a exploração bibliográfica revisional qualitativa e o caminho perquirido rumo ao alcance das reflexões lastreou-se na dedução, por meio da qual se parte de dados gerais e erigem-se ideias singulares. Para tal, faz-se uso dos pensamentos gerais de Sieyès, Lassalle, Hesse e Haberle, ideias tais presentes em suas mais importantes obras, e auferem-se reflexões particulares – a investigação em si. Os resultados demonstram, em escorço, que uma Constituição serve para fundar uma nação, garantindo direitos fundamentais a seu povo, e servir-lhe de baliza para a confecção de outras normas, além do que a Constituição deveria servir ao povo, a todos (hipótese), mas infelizmente serve em maior grau a poucos, notadamente os donos do capital/poder.