UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA: PRECEDENTES E SÚMULAS NA PERSPECTIVA DO MÉTODO DA COMPLEXIDADE
DOI:
https://doi.org/10.14210/rdp.v14n3.p706-737Keywords:
Uniformização de jurisprudência, Precedentes judiciais, Método complexoAbstract
O presente artigo analisa o sistema de uniformização de jurisprudência a partir dos precedentes e súmulas, especificamente, a análise leva em consideração a complexidade como um método, verificando se os precedentes e as súmulas possibilitam o alcance desta complexidade. A compreensão de complexidade foi elaborada conforme o pensamento de Edgar Morin, e fundamentou uma análise crítica sobre súmulas e precedentes. A técnica de pesquisa foi a pesquisa bibliográfica.
Downloads
References
ABBOUD, Georges. Precedente Judicial versus Jurisprudência Dotada de Efeito Vinculante. In: WAMBIER, Tereza Arruda Alvim. Direito Jurisprudencial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
DAVID, René. Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo. 3ª ed. Tradução de Hermínio A. Carvalho. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
DIDIER JR., Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria. Curso de direito processual civil: teoria da prova, direito probatório, ações probatórias, decisão, precedente, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela. 11 ed. Salvador: Jus Podivm, 2016. v 2.
MARINONI, Luiz Guilherme. Precedentes Obrigatórios. 3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo curso de processo civil: tutelas dos direitos mediante procedimento comum. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.
MEDINA, José Miguel Garcia. Novo código de processo civil comentado. 3 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.
MORIN, Edgar. Introdução ao Pensamento Complexo. Tradução de Eliane Lisboa. Porto Alegre: Sulina, 2006.
_______. Ciência com Consciência. 15ª ed. Tradução de Maria Alice Sampaio Dória e Maria D. Alexandre. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2013.
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27ª ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
SANTOS, Evaristo Aragão. Em Torno do Conceito e da Formação do Precedente Judicial. In: WAMBIER, Tereza Arruda Alvim (org.). Direito Jurisprudencial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
STRECK, Lenio Luiz; ABBOUD, Georges. O Que é Isto: o precedente judicial e as súmulas vinculantes? Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.
WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil: cognição jurisdicional. 17 ed. São Paulo: Thomson Reuters, 2018. v. 1.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Na qualidade de autor(es) da colaboração, original e inédita, sobre o qual me(nos) responsabilizo(amos) civil e penalmente pelo seu conteúdo, após ter lido as diretrizes para autores, concordado(amos) com o Regulamento da Revista Eletrônica Direito e Política e autorizo(amos) a publicação na rede mundial de computadores (Internet), permitindo, também, que sua linguagem possa ser reformulada, caso seja necessário, sem que me(nos) seja devido qualquer pagamento a título de direitos autorais, podendo qualquer interessado acessá-lo e/ou reproduzi-lo mediante download, desde que obedeçam os Direitos Autorais.
