DEVERES FUNDAMENTAIS E DIGNIDADE HUMANA: UMA PERSPECTIVA DIFERENTE

Clovis Demarchi; Douglas Cristian Fontana

doi:10.14210/rdp.v14n3.p560-577

Autores

Clovis Demarchi UNIVALI
Douglas Cristian Fontana UNIVALI

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v14n3.p560-577

Palavras-chave:

Dignidade Humana, Deveres Fundamentais, Cidadania.

Resumo

O artigo tem por objeto a análise, por meio de pesquisa bibliográfica e o método indutivo, a relação entre dignidade humana e deveres fundamentais. É corrente no meio acadêmico o estudo da dignidade vinculado aos direitos fundamentais, mas muito escasso o estudo na sua relação com os deveres. O objetivo geral é analisar de que forma se conectam dignidade e deveres. O primeiro tópico realiza um estudo sobre a dignidade humana, abordando algumas perspectivas históricas da dignidade, especialmente concepções antigas de dignidade. No segundo, analisou-se o que são os deveres fundamentais, assim como o que significa cidadania. É a cidadania que conecta a dignidade, na sua concepção de ofício com os deveres fundamentais. A cidadania, concebida como direitos e deveres a desempenhar na sociedade é elemento de conexão da dignidade e deveres fundamentais em uma sociedade democrática.

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