Vol. 14 Núm. 3 (2019)

Artigos

• EL DEBIDO PROCESO Y EL SISTEMA INTERAMERICANO

  Juan Marcelino González Garcete

  454-465

  • PDF (Português (Brasil))

• A RELATIVIZAÇÃO HERMENÊUTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O ENCARCERAMENTO NO BRASIL: O VÉU DO INDIVIDUALISMO E O DISTANCIAMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

  José Carlos Kraemer Bortoloti

  466-489

  • PDF (Português (Brasil))

• A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO

  Marcos Antunes Kopstein, Bruna Lopes Silva

  490-512

  • PDF (Português (Brasil))

• A FOCUS ON THE CERTAINTY OF PROVISIONAL PRESIDENTIAL DECREES OF CUSTOMS LOGISTICS AND INDUSTRIAL CENTERS AND JUDICIAL POSTPOSITIVISM

  Carmem Grasiele da Silva Silva

  513-531

  • PDF (Português (Brasil))

• SOB AS INFLUÊNCIAS DO CONSTITUCIONALISMO TERMIDORIANO: A POSTURA DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL ACERCA DO DIREITO À SAÚDE

  Beatriz Casagrande Fortunato, Marcos César Botelho

  532-559

  • PDF (Português (Brasil))

• DEVERES FUNDAMENTAIS E DIGNIDADE HUMANA: UMA PERSPECTIVA DIFERENTE

  Clovis Demarchi, Douglas Cristian Fontana

  560-577

  • PDF (Português (Brasil))

• A BIOPOLÍTICA E A CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE DE 1988

  Kamila Maria Strapasson

  578-606

  • PDF (Português (Brasil))

• A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA E O CASO DOS NAVIOS TERMEH E BAVAN

  Eliseu Gonçalves

  607-639

  • PDF (Português (Brasil))

• A EVOLUÇÃO TECNOLOGICA E O TELETRABALHO: AVANÇO LEGISLATIVO NO BRASIL

  Felipe Cunha Pinto Rabelo, Marcelo Alves Cavalcante

  640-660

  • PDF (Português (Brasil))

• ENTRE O CONVENCIMENTO E A PERSUASÃO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A RETÓRICA E SUA AFINIDADE COM A GARANTIA DO CONTRADITÓRIO

  José Alcebíades de Oliveira Junior, Suellen Martins Pacheco

  661-682

  • PDF (Português (Brasil))

• OS DIREITOS COLETIVOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A IMPORTÂNCIA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA NO COMBATE À PROPAGANDA ILÍCITA ENQUANTO DIREITO DIFUSO

  Natália Formagini Gaglietti, Taísa Cabeda

  683-705

  • PDF (Português (Brasil))

• UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA: PRECEDENTES E SÚMULAS NA PERSPECTIVA DO MÉTODO DA COMPLEXIDADE

  Albino Gabriel Turbay Junior

  706-737

  • PDF (Português (Brasil))

• PROLONGACIÓN DEL RESPETO Y CUIDADO DEBIDO A LA PERSONA TRAS SU FALLECIMIENTO EN DERECHO ESPAÑOL. EN PARTICULAR EN RELACIÓN A SU CUERPO

  Verónica San Julián Puig

  738-761

  • PDF (Português (Brasil))