Pesquisa

Resultados da pesquisa para: processo

PROCEDIMENTO, PROCESSO ESTRUTURAL E ATIVISMO JUDICIAL

Lucas Augusto Gaioski Pagani, Bruno Smolarek Dias, Gabriel Real Ferrer
p. 581-607

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A MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS ENVOVENDO AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO COMO MEDIDA DEMOCRÁTICA

Adriana Fasolo Pilati, Cristiny Mroczkoski Rocha , Paulo Roberto Ramos Alves
p. 600-615

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A SAÚDE COMO CRITÉRIO MATERIAL DE LIMITAÇÃO DO PROCESSO DE INCRIMINAÇÃO DO TRÁFICO DE DROGAS NO BRASIL

Airto Chaves Júnior, Thiago Aguiar de Pádua
p. 547-580

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PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS NO PROCESSO CIVIL E A GARANTIA DA PROTEÇÃO À DIREITOS FUNDAMENTAIS RELACIONADOS AO MÍNIMO EXISTENCIAL

Bruno Smolarek Dias, Lucas Augusto Gaioski Pagani, João Marcos Lisbôa Feliciano
p. 157-175

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POLÍTICA CRIMINAL E NEOLIBERALISMO: A INFLUÊNCIA DA LÓGICA ECONÔMICA NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL LATINO-AMERICANO

Marcelo Herval Macêdo Ribeiro, Marcos Eugênio Vieira Melo, Roberto Barbosa de Moura
p. 350-372

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A TAXA DE LIXO: DO CONCEITO À PRÁTICA

Nelson Ernesto Cossa
p. 857-894

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A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL: UMA TENDÊNCIA UNIVERSAL A SER SEGUIDA PELO BRASIL

Pedro Abib Hecktheuer, Ana Cláudia Miranda Lopes Assis
p. 296-313

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NÃO ACREDITE EM TUDO QUE VÊ: DEEPFAKE PORNOGRAPHY E RESPONSABILIDADE CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Felipe Chiarello de Souza Pinto, Gabriela Franklin de Oliveira
p. 427-451

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LA MEDIAZIONE CIVILE E COMMERCIALE E LE NOVITÀ DELLA LEGGE DELEGA N. 206 DEL 2021

Tiziana Rumi
p. 16-52

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PESSOA E SOCIEDADE: AS AUTONOMIAS PRIVADA E PÚBLICA NA FILOSOFIA DE JÜRGEN HABERMAS

Fábio Cesar dos Santos Oliveira
p. 356-371

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LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A REVISÃO DE DECISÕES AUTOMATIZADAS: OS MECANISMOS DE REGULAÇÃO BASEADOS EM UMA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ÉTICA

César Beck, Murilo Manzoni Boff, Thami Covatti Piaia
p. 509-546

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DAS DECISÕES MANIPULATIVAS: UM OLHAR CRÍTICO AO PAPEL CRIATIVO DOS TRIBUNAIS FRENTE AO ATIVISMO JUDICIÁRIO

Joaquim Pedro de Oliveira Volante, Ferdinando Scremin Neto, Bruno Smolarek Dias
p. 244-266

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APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS CONFLITOS SUBMETIDOS À JUSTIÇA RESTAURATIVA: (IM) POSSIBILIDADE

Fernando Nogueira Bebiano
p. 780-803

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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIGITAL E A IMPLEMENTAÇÃO DOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Vivian Lima López Valle, Rodrigo Maciel Cabral
p. 187-225

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JUSTIÇA RESTAURATIVA: LIMITES E POSSIBILIDADES NO ENFRENTAMENTO DO ENCARCERAMENTO EM MASSA

Raphaella Karoline de Freitas Camargos
p. 674-695

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