O PAPEL DO JUIZ COMO AGENTE POLÍTICO-JURÍDICO

Abstract

O presente trabalho reflete sobre o papel do juiz como político-jurídico, sob o enfoque que preceitua os ensinamentos da política jurídica. Inicialmente aborda-se o conceito e a função jurisdicional do juiz, ressaltando-se a responsabilidade da pessoa do juiz, quando investido de autoridade na aplicação do direito ao caso concreto. No segundo momento, aborda-se os fundamentos da política jurídica, vez que a preocupação básica não está no direito vigente, mas sim no direito desejado, almejando construir uma ordem social justa de maneira a dar plena realização ao bem comum social. Na busca de atingir os anseios da sociedade utiliza-se das estratégias de justiça, utilidade social e a segurança jurídica, valores que guiam à ação política jurídica refletindo os interesses da sociedade. Considerando os fundamentos abordados apresenta-se uma reflexão sobre o papel do juiz como agente político jurídico, consciente, frente à necessidade de uma atuação ativa e inovadora perante a sociedade, buscando adequar-se a uma nova mentalidade diante dos novos anseios sociais.