SUSTENTABILIDADE COMO PRINCÍPIO ORIENTADOR NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Resumo

Contextualização: Investiga se a sustentabilidade tem gerado impacto nas práticas judiciárias no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do Brasil. O CNJ enfrenta o desafio de implementar políticas e práticas sustentáveis que atendam tanto aos compromissos ambientais quanto promovam a justiça social e a inovação tecnológica, adaptando suas funções regulatórias para incorporar a sustentabilidade, buscando eficiência e legitimidade em suas ações no contexto judicial brasileiro.

Objetivos: analisar como o CNJ incorpora a sustentabilidade em suas operações e políticas, promovendo tecnologias sustentáveis, justiça social e acesso igualitário à justiça. Oferecer insights sobre a transformação do CNJ em um agente de mudança para um sistema judiciário mais eficiente, responsável e inclusivo, alinhado com os desafios contemporâneos de sustentabilidade e desenvolvimento social.

Metodologia: análise qualitativa das iniciativas do CNJ para integrar a sustentabilidade em suas operações e políticas, por meio de uma revisão de literatura abrangente e análise de documentos normativos e regulamentos do CNJ que incorporam princípios de sustentabilidade, complementada por um método dialógico que examina como o CNJ dialoga com diversos stakeholders, promovendo uma agenda de sustentabilidade de forma participativa.

Resultados: o CNJ adotou uma abordagem proativa na integração de práticas sustentáveis e tecnológicas. Destacam-se as iniciativas para promover audiências virtuais e infraestrutura de TI adequada durante a pandemia de COVID-19, garantindo a continuidade dos serviços judiciários. O CNJ promoveu justiça social e acessibilidade, demonstrando comprometimento com a inclusão e eficiência na prestação judicial, estabelecendo bases para práticas judiciárias mais sustentáveis e eficazes a longo prazo.