O MANDATO TRANSFORMADOR DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: ENFRENTANDO DESAFIOS DA CRISE LATINO-AMERICANA

Nathercia Magnani; Flávia Piovesan

doi:10.14210/rdp.v19n1.p62-77

Autores/as

Nathercia Magnani Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP https://orcid.org/0000-0003-2623-8079
Flávia Piovesan Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP https://orcid.org/0000-0001-9441-8376

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v19n1.p62-77

Palabras clave:

Comisión Interamericana de Derechos Humanos, Crisis en América Latina, Papel transformador

Resumen

Contextualización del tema: Los países que conforman el eje de América Latina y el Caribe se encuentran historicamente inmersos em un contexto de marginácion, com una agenda compartida de desafios estructurales y contemporáneos, y se entiende que actualmente en un estado de verdadera convulsión política y social.

Objetivos: El propósito de este artículo es contextualizar la importancia de la existencia del Sistema Interamericano de Derechos Humanos, así como señalar las razones por las cuales la Comisión Interamericana de Derechos Humanos, mediante numerosos instrumentos estratégicos y una configuración híbrida (política y con tendencia a lo jurisdicional), puede desempeñar um papel transformador em la realización de los derechos humanos en el continente.

Metodología: El método utilizado fue el lógico-deductivo, en el cual de premisas mayores (observadas desde un lugar de práctica dentro del próprio Sistema Interamericano) a premisas menores, obteniéndose, luego y como consecuencia, resultados y conclusiones no evidentes anteriormente.

Resultados: Los resultados del artículo demuenstran em detalle al lector todas las herramientas con las que cuenta la Comisión Interamericana para actuar y transformar realidades. Es uma condensación didáctica y detallada de cómo puede actuar el órgano.

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Biografía del autor/a

Nathercia Magnani, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP

Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (2009), especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011), mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2013) e doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2019-atual). Foi bolsista do CNPQ na graduação e no mestrado. No doutorado, é pesquisadora vinculada à CAPES. Atuou como advogada no setor de projetos sociais do Escritório Modelo Don Paulo Evaristo Arns da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e como professora na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Já teve passagem como pesquisadora em organizações não governamentais ligadas ao fortalecimento dos direitos humanos. Temas de interesse: direitos humanos, Sistema Interamericano de Direitos Humanos, metodologia de pesquisa, pesquisa empírica em direito e educação popular em direitos.

Flávia Piovesan, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1990), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1994) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996). É professora doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo nos programas de graduação e pós graduação em Direito; visiting fellow do Human Rights Program da Harvard Law School (1995 e 2000); visit fellow do Centre for Brazilian Studies da University of Oxford (2005); visiting fellow do Max-Planck Institute for Comparative Law and International Law (2007-2008, 2015-2018) e Humboldt Foundation Georg Forster Rsearcher Fellow no Max-Planck Institute for Comparative Law and International Law (2009-2014). Foi membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana; da UN High Level Task Force on the implementation of the right to development; e do OAS Working Group para o monitoramento do Protocolo de San Salvador em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais. Eleita para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (2018-2021). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, Direito Constitucional, Direito Internacional, proteção internacional e proteção constitucional. Atualmente é Coordenadora científica da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões da Corte Interamericana.

Citas

COLOMBO, Sylvia. Países da América Latina não devem ser colocados no mesmo balaio. Folha de São Paulo, edição impressa, 10 de novembro de 2019. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/sylvia-colombo/2019/11/paises-da-america-latina-nao-devem-ser-colocados-no-mesmo-balaio.shtml. Último acesso em 31 de julho de 2022.

COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. http://www.oas.org/pt/cidh/. Último acesso em 31 de julho de 2022.

CORPORACIÓN LATINOBARÓMETRO. Informe 2015: Veinte años de opinón pública Latinobarómetro 1995-2015. Santiago de Chile, 2015. Disponível em: http://www.latinobarometro.org/latNewsShow.jsp?ID=225. Último acesso em 31 de julho de 2022.

_______________. Informe 2013. Santiago de Chile, 2013. Disponível em: http://www.latinobarometro.org/documentos/LATBD_INFORME_LB_2013.pdf. Último acesso em 31 de julho de 2022.

_______________.Informe 2016. Santiago de Chile, 2016. Disponível em: http://www.latinobarometro.org/latNewsShowMore.jsp?evYEAR=2016&evMONTH=9. Último acesso em 31 de julho de 2022.

McDONALD, Brent; TOVAR, Miguel; DE LA CRUZ, Armando. It’s Mutilation: the Police in Chile are blinding protesters. New York Times, 10 de novembro de 2019. Disponível em: https://www.nytimes.com/video/world/americas/100000006795557/chile-protesters-shot-eye.html. Último acesso em 31 de julho de 2022.

SACCOMANDI, Humberto. Análise: Trump faz na ONU discurso para eleitores americanos. Valor Econômico, setembro de 2019. Disponível em: https://valor.globo.com/mundo/noticia/2019/09/24/anlise-trump-faz-na-onu-discurso-para-eleitores-americanos.ghtml. Último acesso em 31 de julho de 2022.

SEN, Amartya. Identidade e violência: a ilusão do destino. Tinta da China Edições: Lisboa, 2007.

_______________. Desigualdade reexaminada. Rio de Janeiro: Editora Record, 2017.

TRANSPARENCY INTERNATIONAL. Corruptions Perceptions Index. 2018. Disponível em: https://www.transparency.org/cpi2018. Último acesso em 31 de julho de 2022.

UNITED NATIONS DEVELOPMENT PROGRAMME – HUMAN DEVELOPMENT REPORTS. United Nations Development Programme – Human Development Reports. Human Development Index. Disponível em: http://hdr.undp.org/en/content/human-development-index-hdi. Último acesso em 31 de julho de 2022.

WORLD BANK. Stop the violence in Latin American: a look at prevention from cradle to adulthood. Washington, D.C., 2017. Disponível em: https://elibrary.worldbank.org/doi/10.1596/978-1-4648-0664-3_ov. Último acesso em 31 de julho de 2022.

WORLD JUSTICE PROGRAM. World Rule of Law Index 2019. Washigton D.C. 2019, Disponível em: https://worldjusticeproject.org/our-work/research-and-data/wjp-rule-law-index-2019. Último acesso em 31 de julho de 2022.

SACCOMANDI, Humberto. Análise: Trump faz na ONU discurso para eleitores americanos. Valor Econômico, 24 de setembro de 2019. Disponível em: https://valor.globo.com/mundo/noticia/2019/09/24/anlise-trump-faz-na-onu-discurso-para-eleitores-americanos.ghtml. Último acesso em 31 de julho de 2022.

GAZETA DO POVO. Brasil acima de tudo: conheça a origem do slogan de Bolsonaro. Folhapress, Gazeta do Povo, 24 de outubro de 2018. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/politica/republica/eleicoes-2018/brasil-acima-de-tudo-conheca-a-origem-do-slogan-de-bolsonaro-7r6utek3uk1axzyruk1fj9nas/. Último acesso em 31 de julho de 2022.