POLÍTICA PÚBLICA Y SUS INSTRUMENTOS: UNA MIRADA SOBRE EL FOMENTO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
DOI:
https://doi.org/10.14210/rdp.v20n2.p290-319Palabras clave:
Análisis del discurso, Derecho, Yasmin Nigri, LiteraturaResumen
Contextualización del tema: La investigación parte de la concepción de que el fomento, como instrumento de acción gubernamental observado como herramienta de la política pública del deporte, no se limita a incentivar iniciativas privadas de forma aislada, sino que puede articularse como un mecanismo estratégico de inducción, coordinación y legitimación de acciones orientadas a la realización de derechos fundamentales a través de políticas públicas. Por esta razón, requiere planificación, una adecuada formulación e implementación, además de una constante evaluación, tal como enseña el ciclo de las políticas públicas. En este sentido, al integrar el fomento en las diversas fases del ciclo de las políticas públicas, es posible ampliar su impacto, conferir mayor coherencia a las decisiones públicas y fortalecer el vínculo entre los objetivos programáticos y los resultados esperados. El enfoque adoptado comprende el fomento como vector de aprendizaje institucional, promoviendo ajustes e innovaciones a lo largo del proceso decisorio, así como estimulando la cooperación intragubernamental entre los diferentes niveles y sectores de la administración pública en favor de la realización de los derechos fundamentales.
Objetivos: Este estudio tiene como objetivo analizar la actividad de fomento administrativo como instrumento de la política pública.
Metodología: Con base en una metodología cualitativa, de carácter teórico-bibliográfico, el estudio moviliza la literatura especializada sobre la teoría de las políticas públicas y los instrumentos de acción estatal, buscando comprender los arreglos institucionales que hacen al fomento más efectivo y legítimo.
Resultados: Con fines ilustrativos, se analiza el "Programa Bolsa Atleta", instituido por el Gobierno Federal, como ejemplo concreto de política pública que utiliza el fomento para alcanzar objetivos constitucionales relacionados con el deporte, el desarrollo social y la promoción de la ciudadanía.
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