FUNDAMENTOS DE POLÍTICA JURÍDICA: ASPECTOS DESTACADOS

Resumo

No presente trabalho tem como escopo essencial estudar e refletir sobre aspectos da obra Fundamentos da Política Jurídica. Um estudo acerca do normativismo de Kelsen, o empirismo de Alf Ross e o culturalismo de Miguel Reale. O estudo ora proposto procura elaborar uma postura corretiva e consciente da Política do Direito fundada na ética relacionada com a política, e a estética da convivência. Aborda também, o caráter político-jurídico da norma, a legalidade e legitimidade, validade e eficácia, e por fim, o direito como técnica de controle.