LIMITES E PERSPECTIVAS DO DIÁLOGO ENTRE O CONSTITUCIONALISMO POPULAR E DEMOCRÁTICO E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Autores

  • Ana Carolina Lopes Olsen PUC/PR
  • Katya Kozicki PUC/PR

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v23n1.p35-70

Palavras-chave:

Constitucionalismo, Democracia, Direitos Humanos.

Resumo

A partir da análise de teorias que focam na participação do povo na definição do sentido constitucional, quais sejam, o Constitucionalismo fraco de Joel Colón-Ríos, o Constitucionalismo popular de Larry Kramer e Roberto Gargarella, e o Constitucionalismo democrático de Robert Post e Reva Siegel, o presente artigo objetiva verificar perspectivas da sua compatibilidade com um Constitucionalismo aberto ao direito internacional dos direitos humanos, que prevê mecanismos de accountability em casos de violação desses direitos. Constatou-se que o povo, como sujeito de sua Constituição, encontra limites para sua atuação nas diretrizes traçadas pelos compromissos internacionais de direitos humanos livremente assumidos.

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Publicado

2018-04-30

Como Citar

OLSEN, A. C. L.; KOZICKI, K. LIMITES E PERSPECTIVAS DO DIÁLOGO ENTRE O CONSTITUCIONALISMO POPULAR E DEMOCRÁTICO E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. Novos Estudos Jurí­dicos, Itajaí­ (SC), v. 23, n. 1, p. 35–70, 2018. DOI: 10.14210/nej.v23n1.p35-70. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/13035. Acesso em: 12 out. 2024.

Edição

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Artigos