A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO NO PERU

Resumo

Contextualização: O fenômeno da Constitucionalização do Direito ocorreu no Peru e em quase todos os Estados Constitucionais de Direito. Isso significa o despertar da Constituição Jurídica, a busca pela efetivação dos Direitos Fundamentais e a predominância da Jurisprudência Constitucional como fonte do Direito.

Objetivo: Dessa forma, o artigo tem como objetivo analisar o fenômeno da constitucionalização do Direito no Peru.

Metodologia: O método adotado foi o hipotético-dedutivo e a pesquisa valeu-se da revisão bibliográfica, pela análise da evolução doutrinária, bem como dos posicionamentos do Tribunal Constitucional do Peru.

Resultado: Concluiu-se que a Constituição deixou de ter um papel enunciativo e declarativo para ser a medida de toda legalidade. Com uma diferença. Enquanto a lei é uma norma, quase sempre completa, precisa e concreta, seu lugar foi ocupado pelo texto constitucional, que por natureza é incompleto, impreciso e geral. Resultado, há a necessidade de que o texto constitucional seja elaborado, desagregado e adaptado às novas demandas.

Objetivo: De esta forma, el artículo tiene como objetivo analizar el fenómeno de la constitucionalización de los derechos en el Perú.

Metodología: El método adoptado fue el hipotéticodeductivo y la investigación hizo uso de la revisión bibliográfica, analizando la evolución doctrinal, así como el posicionamiento de la Corte Constitucional en el Perú.

Resultado: Se concluyó que la Constitución dejó de tener un papel enunciativo y declarativo para ser la medida de toda la juridicidad. Con una diferencia no menor. Mientras la ley es una norma, casi siempre, completa, precisa y concreta, ahora su lugar ha sido ocupado por el texto constitucional que por naturaleza es incompleto, impreciso y general. Resultado, existe la necesidad de que el texto constitucional sea desarrollado, desglosado y adecuado a las nuevas exigencias.