DIREITO PARA HUMANOS ROBOTIZADOS OU DIREITO DOS ROBÔS HUMANIZADOS?

Felipe Chiarello de Souza Pinto; Lara Rocha Garcia; Alexandre Morais da Rosa

doi:10.14210/nej.v28n3.p536-553

Autores

Felipe Chiarello de Souza Pinto Universidade Presbiteriana Mackenzie https://orcid.org/0000-0002-2834-6324
Lara Rocha Garcia Universidade Presbiteriana Mackenzie https://orcid.org/0000-0001-7329-1134
Alexandre Morais da Rosa Universidade do Vale do Itajaí https://orcid.org/0000-0002-3468-3335

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v28n3.p536-553

Palavras-chave:

Tecnologia, Sociedade, Inteligência Artificial, Robôs, Direito digital

Resumo

Contextualização: O presente artigo traz à tona questões atuais sob as quais ainda não há pacificação jurídica. A Tecnologia e o Direito se destinam a resolver problemas e a pacificar conflitos que ainda não aconteceram. No sentido de antecipar cenários, há também que clarificar o modo como funciona a tecnologia. Primeiramente, será explicado o nascedouro da inteligência artificial e seu potencial. A seguir, formas de controle, auditoria e até mesmo interferência dos agentes inteligentes para, então, discutir seu formato humanoide e as implicações decorrentes dele.

Objetivo: Este artigo pretende inserir a relação humano-máquina a partir do entendimento do presente para a aplicabilidade e desafios futuros.

Método: quanto à metodologia empregada, na fase de investigação utilizou-se o método indutivo, na fase de tratamento de dados o método cartesiano, e no relatório dos resultados foi empregada a base lógica indutiva.

Resultados: Considerando que não há norma posta, o futuro parece ser desafiador para os juristas: há que se engendrar por outro saber e por refletir sobre as situações possíveis de uma tecnologia ainda considerada complexa.

Biografia do Autor

Felipe Chiarello de Souza Pinto, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Bolsista Produtividade 2 do CNPq – Brasil (Processo n. 311353/2018-5). Mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, foi membro do Conselho Técnico Científico, do Conselho Superior e do Comitê da Área do Direito da CAPES-MEC. Atualmente é Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico, Professor colaborador do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Passo Fundo, Membro do Comitê da Área do Direito no Programa SciELO/ FAPESP, membro Titular da Academia Paulista de Letras Jurídicas e da Academia Mackenzista de Letras.

Lara Rocha Garcia, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Doutoranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mestre em Direito Político e Econômico, com dupla formação em Comunicação Social pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”(UNESP) e Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especialista em Inovação por Stanford School of Business – Ignite Program; Membro da Comissão de Direito Digital e Compliance da OAB/SP, foi Gerente do Laboratório de Inovação do Hospital Albert Einstein e Gerente de Produtos e Inovação do dr.consulta

Alexandre Morais da Rosa, Universidade do Vale do Itajaí

Doutor em Direito (UFPR). Mestre em Direito (UFSC). Professor Associado de Processo Penal da UFSC. Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJ/SC. ORCID 0000-0002-3468-3335. Pesquisador do SpinLawLab (UNIVALI).

Referências

SOUZA PINTO, Felipe Chiarello e PORTO, Henrique Andrade. Direito ao Esquecimento na Internet: Realidade ou Utopia?. Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO), v. 14, p. 275-321, 2014, p. 319.

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Assembly Bill No. 511–Committee on Transportation. Disponível em: https://www.leg.state.nv.us/Session/76th2011/Bills/AB/AB511_EN.pdf. Acesso em 10 jun. 2019.

GARCIA, Lara Rocha. Inovação Tecnológica e Direito à Saúde: Aspectos Jurídicos, Econômicos, Tecnológicos e de Políticas Públicas. Curitiba: Juruá, 2017.

GUERRA FILHO, Willis Santiago e CARNIO, Henrique Garbellini. Metodologia Jurídica Político-Constitucional e o Marco Civil da Internet: Contribuição ao Meio Digital. In DEL MASSO, Fabiano; ABRUSIO, Juliana e FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio (coord). Marco Civil da Internet: Lei 12.965/2014. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014.

HAUSSEN, Dóris Fagundes. O poder de mobilização do rádio. Porto Alegre: UFRGS, Lume.. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/434/000309386.pdf?sequence=1. Acesso em: 10 jun. 2019

MATCHES BETWEEN ROBOTS. Disponível em: https://www.fsi.co.jp/e/robot/. Acesso em 15 jun 2019.

MEEKER, Mary. Internet Trends 2019. Disponível em: https://www.bondcap.com/report/itr19/. Acesso em: 10 jun. 2019

MUANIS, Felipe. Aprendendo a ler a televisão: uma confluência possível. Txt: Leituras Transdisciplinares de Telas e Textos, [S.l.], v. 1, n. 1, p. 7-21, jun. 2005. Disponível em:http://www.periodicos.letras.ufmg.br/index.php/txt/article/view/8086/8324. Acesso em: 10 jun. 2019.

NORMAN, Donald A. Living with Complexity. Cambridge: The MIT Press, 2011.

RICHARDS, Neil M. e SMART, William D. How Should the Law Think About Robots? Disponível em: SSRN: https://ssrn.com/abstract=2263363. Acesso em 15 jun 2019.

RUSSEL, Stuart e NORVIG, Peter. Inteligência Artificial. Tradução Regina Célia Simille. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

ROBOCORE. Disponível em: https://www.robocore.net/eventos/ironcup-2019. Acesso em 15 jun 2019.

ROBOGAMES. Disponível em: http://robogames.net/index.php. Acesso em 15 jun 2019.

ROBOLYMPICS. Disponível em: https://www.robolympics.ch/index.php?id=16207. Acesso em 15 jun 2019.

UNIÃO EUROPEIA. GPAN IA. Orientações éticas para uma IA de confiança. Disponível em: https://ec.europa.eu/newsroom/dae/document.cfm?doc_id=60435. Acesso em 15 jun 2019.

VINCENT, James. Twitter taught Microsoft’s AI chatbot to be a racist asshole in less than a day. Disponível em: https://www.theverge.com/2016/3/24/11297050/tay-microsoft-chatbot-racist. Acesso em 15 jun 2019.