A FACE SOMBRIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: VIÉS, RACISMO E DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v31n2.p235-259Palavras-chave:
Direito, Inteligência Artificial, Discriminação, RacismoResumo
Contextualização: A Inteligência Artificial cada vez mais afeta a vida das pessoas. Sob uma aparente neutralidade, seus sistemas são capazes de produzir resultados tendenciosos e enviesados, aptos a gerarem racismo e discriminação.
Objetivos: A presente investigação tem o objetivo de evidenciar o viés, o racismo e a discriminação algorítmica produzidos pela Inteligência Artificial e de indicar caminhos para o Direito resguardar a igualdade.
Método: Propõe-se, como metodologia, o levantamento bibliográfico na literatura especializada, a análise documental de textos legais nacionais e internacionais, uma pesquisa em sistema inteligente para identificação de vieses, e a análise das suas respostas.
Resultados: Como resultado, confirmou-se a existência de viés potencialmente apto a gerar racismo e discriminação algorítmica em sistema de Inteligência Artificial e apontou-se diretrizes para resguardar a igualdade, particularmente com a integração de princípios éticos, com densidade normativa suficiente para viabilizar o desenvolvimento e o uso de uma Inteligência Artificial confiável, segura, justa e igualitária.
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