A FORMAÇÃO DO ESTADO: DA ANTIGUIDADE CLÁSSICA À CONTEMPORANEIDADE

Bruno Cozza Saraiva; Rubén Miranda Gonçalves

doi:10.14210/nej.v31n2.p177-206

Autores

Bruno Cozza Saraiva Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria - Itália https://orcid.org/0000-0003-2382-497X
Rubén Miranda Gonçalves Universidad de Las Palmas de Gran Canaria - Espanha https://orcid.org/0000-0002-8492-6104

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v31n2.p177-206

Palavras-chave:

Antiguidade clássica, Estado, Idade Média, Modernidade, Ordenamento político

Resumo

Contextualização: A formação do Estado não se limita ao conhecimento de seus pressupostos constitutivos contemporâneos. Por isso, a temática central do estudo diz respeito à arqueologia dessa formação, de modo a compreender a Antiguidade Clássica, a Idade Média e a Contemporaneidade. A análise da estrutura de cada um desses modelos de Ordenamento Político permitirá a verificação da inter-relação do passado com o presente, ou seja, do Ordenamento Político enquanto gênero, levando-se em consideração o clássico e o medieval, e do Estado como espécie daquele.

Objetivos: O presente artigo tem como objetivo geral discorrer acerca da formação do Estado: da Antiguidade Clássica à Contemporaneidade, de modo a demonstrar a constituição dos Ordenamentos Políticos que antecederam a criação do Estado, ou seja, àqueles referentes à Antiguidade Clássica e à Idade Média, uma vez que a análise da história do político, na sua totalidade, é condição de possibilidade à compreensão da arqueologia estatal. Além disso, como objetivos secundários, discutir-se-á a diferença, não somente conceitual, entre Ordenamento Político e Estado, assim como sobre os Ordenamentos Políticos grego, romano e da Idade Média, sendo, por fim, apresentado o Ordenamento Político da Modernidade – o Estado.

Método: Será utilizada uma metodologia de abordagem fenomenológico-hermenêutica, métodos de procedimento histórico e monográfico, juntamente com a técnica de pesquisa por documentação indireta.

Resultados: Uma primeira conclusão, que sobrevêm deste trabalho, diz respeito ao fato de que há uma conexão, histórica, entre as características-pressupostos dos Ordenamentos Políticos da Antiguidade Clássica, da Idade Média e da Modernidade.

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Biografia do Autor

Bruno Cozza Saraiva, Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria - Itália

Professor e orientador no Mestrado Internacional em Direito Privado Europeu da Università Mediterranea di Reggio Calabria. Pós-doutor em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Piauí - UFPI. Pós-doutor em Novas Tecnologias e Direito no Mediterranea International Centre for Human Rights Research da Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria - Itália. Doutor em Direito Público na Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Mestre em Direito Público na Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Pós-graduando em Direito Administrativo na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pós-graduado em Direito e Processo Constitucional na Academia Brasileira de Direito Constitucional. Pós-graduado em Direito Penal Econômico Aplicado na Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1607850482601332.

Rubén Miranda Gonçalves, Universidad de Las Palmas de Gran Canaria - Espanha

Professor Titular acreditado na área de Filosofia do Direito da Universidad de Las Palmas de Gran Canaria. Pós-doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Direito com menção internacional. Mestre em Direito das Administrações e Instituições Públicas e Bacharel em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela, Espanha. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3762611702021749.

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