A DIMENSÃO AGROAMBIENTAL DA DIGNIDADE HUMANA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v30n1.p130-155

Palavras-chave:

Direitos Humanos, Dignidade humana, Dimensão agroambiental

Resumo

Contextualização: A dignidade humana é fonte de direitos e visa garantir proteção integral à pessoa. Seu conteúdo é composto pelo valor intrínseco do ser humano, pela sua autonomia, pela garantia de um mínimo existencial e pelo reconhecimento do outro pelo outro, tendo função relevante e fundamental no atual modelo de Estado de Direito.

Objetivos: A partir disso, este artigo tem como objetivo analisar em que medida a dignidade humana é composta de uma dimensão agroambiental. Para tanto, propõe-se o estudo do conteúdo da dignidade humana, de suas dimensões tradicionalmente consagradas, para, na sequência, inaugurar a proposta de nova dimensão para a dignidade, a partir dos desafios que são postos perante a sociedade atual, especialmente no setor agroambiental.

Métodos: O método de abordagem adotado é o dedutivo, porque parte de premissa geral para uma situação particular. A pesquisa é exploratória, explicativa e qualitativa. Além disso, a técnica utilizada foi da documentação indireta, por meio da pesquisa bibliográfica.

Resultados: Ao final, concluiu-se que o aspecto agroambiental exerce influência e compõe a compreensão contemporânea de dignidade humana, sobretudo em razão das novas exigências para o exercício da realização de qualidade de vida: uma vida saudável e digna.

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Biografia do Autor

Antonio José de Mattos Neto, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Professor Titular da Universidade Federal do Pará(UFPA). Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Privado pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Membro da União Mundial de Agraristas Universitários (UMAU, sede em Pisa-IT). Membro da Academia Paraense de Letras. Membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas. Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Pará. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4719479439779242.

Horacio Lobato Neto, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Pará(UFPA). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Magistrado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, tendo sido juiz de direito da Vara Agrária no Estado do Pará. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9087595092700508  

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Publicado

30-04-2025

Como Citar

DE MATTOS NETO, Antonio José; LOBATO NETO, Horacio. A DIMENSÃO AGROAMBIENTAL DA DIGNIDADE HUMANA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. Novos Estudos Jurí­dicos, Itajaí­ (SC), v. 30, n. 1, p. 130–155, 2025. DOI: 10.14210/nej.v30n1.p130-155. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/19242. Acesso em: 5 dez. 2025.

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Artigos