OS DIREITOS HUMANOS ENQUANTO EXIGÊNCIAS E REIVINDICAÇÕES MÚTUAS

Autores

  • André Luiz Olivier da Silva Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v19n3.p1101-1123

Palavras-chave:

Direitos, Títulos, Exigências, Direitos Humanos.

Resumo

O artigo aborda o significado dos direitos a partir da metáfora do título ao portador presente na dogmática jurídica, segundo a qual os direitos são compreendidos formalmente como um título concedido dentro de um sistema legal. A partir de uma metodologia descritiva do fenômeno da enunciação de proposições como “X possui um direito em relação a Y”, a presente pesquisa indaga se podemos exigir direitos mesmo sem a posse de um título. O seu objetivo é apresentar um contraponto à visão dogmática dos direitos ao mostrar que a linguagem dos direitos humanos nem sempre pode ser explicada por propriedades formais, pois alguns desses direitos são exigidos e reivindicados mesmo sem a posse de um título autorizado por lei. A hipótese que se quer confirmar ao final do presente texto é que esses direitos são usados linguisticamente para reivindicar e satisfazer exigências que não se limitam à esfera das obrigações jurídicas.

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Publicado

2014-11-25

Como Citar

DA SILVA, A. L. O. OS DIREITOS HUMANOS ENQUANTO EXIGÊNCIAS E REIVINDICAÇÕES MÚTUAS. Novos Estudos Jurí­dicos, Itajaí­ (SC), v. 19, n. 3, p. 1101–1123, 2014. DOI: 10.14210/nej.v19n3.p1101-1123. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/6680. Acesso em: 15 jun. 2024.

Edição

Seção

Artigos