• Resumo

    METAMORFOSES DO DIREITO: EXIGÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A PARTIR DA FRATERNIDADE E DA SOLIDARIEDADE

    Data de publicação: 09/12/2015
    O valor Fraternidade é encarado como base à afirmação do princípio de Solidariedade, previsto pela Constituição Federal de 1988. Tem-se nesses valores princípios constitucionais que re-querem maior atenção quanto à sua normatividade. O objetivo da pesquisa é determinar se as categorias Fraternidade e Soli-dariedade podem ser observadas como categorias jurídicas, do-tadas de exigibilidade em razão de sua previsão constitucional. Entende-se que Fraternidade e Solidariedade devem ser posturas humanas a serem incorporadas nas atitudes diárias perante o out-ro, em que o ser humano seja capaz de observar o quão relevante para a vida em comunidade é a experiência de uma vida menos individualista. O Direito pode auxiliar nessa condição, na medida em que esses princípios têm previsão constitucional. O método utilizado para este estudo é o indutivo, e as técnicas empregadas para a pesquisa são a pesquisa bibliográfica, categorias e concei-tos operacionais.

Novos Estudos Jurí­dicos

A revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ), Qualis A1 Direito, é um periódico científico quadrimestral, com publicações ininterruptas desde 1995, nos meses de Abril, Agosto e Dezembro. Sua missão é promover o aprimoramento dos estudos na área do Direito, especialmente nas seguintes linhas: “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”.

A NEJ é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

O periódico oferece acesso livre e imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento. 

A visão da revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ) consiste na publicação de artigos e relatos de pesquisas inéditos de autoria de docentes, discentes e pesquisadores, estimulando os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas que compõem sua Linha Editorial.

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