METAMORFOSES DO DIREITO: EXIGÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A PARTIR DA FRATERNIDADE E DA SOLIDARIEDADE

Autores

  • Ana Cristina Bacega de Bastiani Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Meridional, Passo Fundo, Rio Grande do Sul - IMED. Bolsista CAPES
  • Mayara Pellenz Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Meridional, Passo Fundo, Rio Grande do Sul - IMED. Docente do curso de Direito.
  • Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino Docente permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado – em Direito do Complexo de Ensino Superior Meridional. Passo Fundo, Rio Grande do Sul. IMED

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v20n3.p959-988

Palavras-chave:

Fraternidade. Solidariedade. Direito.

Resumo

O valor Fraternidade é encarado como base à afirmação do princípio de Solidariedade, previsto pela Constituição Federal de 1988. Tem-se nesses valores princípios constitucionais que re-querem maior atenção quanto à sua normatividade. O objetivo da pesquisa é determinar se as categorias Fraternidade e Soli-dariedade podem ser observadas como categorias jurídicas, do-tadas de exigibilidade em razão de sua previsão constitucional. Entende-se que Fraternidade e Solidariedade devem ser posturas humanas a serem incorporadas nas atitudes diárias perante o out-ro, em que o ser humano seja capaz de observar o quão relevante para a vida em comunidade é a experiência de uma vida menos individualista. O Direito pode auxiliar nessa condição, na medida em que esses princípios têm previsão constitucional. O método utilizado para este estudo é o indutivo, e as técnicas empregadas para a pesquisa são a pesquisa bibliográfica, categorias e concei-tos operacionais.

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Publicado

2015-12-09

Como Citar

BACEGA DE BASTIANI, A. C.; PELLENZ, M.; FERNANDES DE AQUINO, S. R. METAMORFOSES DO DIREITO: EXIGÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A PARTIR DA FRATERNIDADE E DA SOLIDARIEDADE. Novos Estudos Jurí­dicos, Itajaí­ (SC), v. 20, n. 3, p. 959–988, 2015. DOI: 10.14210/nej.v20n3.p959-988. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/8361. Acesso em: 23 jun. 2024.

Edição

Seção

Artigos