Vol. 20 No. 3 (2015)

Setembro - Dezembro/2015

DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v20i3

Published: 2015-12-09

Ficha Técnica

Ficha Técnica

Ficha Técnica Organizadores

830-834
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Artigos

A DIMENSÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE NA ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA

Gina Vidal Marcílio Pompeu, Ana Carla Pinheiro Freitas

835-859
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POR UMA IDENTIDADE CONSTITUCIONAL “COMUM”

Jose Luis Bolzan de Morais, Fernando Hoffmam

860-884
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JUDICIÁRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS: UM EXEMPLO POSITIVO

Danielle Anne Pamplona, Eduardo Melo de Mesquita

885-906
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PARADOXO E MEIO AMBIENTE: UMA PERSPECTIVA LUHMANIANA

André Rafael Weyermüller, Leonel Severo Rocha

907-929
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A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DE NORMA MUNICIPAL EM FACE DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

Mário Sérgio Falcão Maia, Rodrigo de Almeida Leite

930-958
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METAMORFOSES DO DIREITO: EXIGÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A PARTIR DA FRATERNIDADE E DA SOLIDARIEDADE

Ana Cristina Bacega de Bastiani, Mayara Pellenz, Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino

959-988
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BREVES REFLEXÕES SOBRE OS DEVERES FUNDAMENTAIS SOCIOAMBIENTAIS

Carlos Alberto Molinaro

989-1025
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Vulnerabilidade e ato infracional: o noVo léxico judicial para a legitimação do encarceramento de adolescentes no brasil

Marília de Nardin Budó

1026-1056
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A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO SÉCULO XXI ENTRE PROCESSO E SUBSTÂNCIA: UM OLHAR SOBRE A EXPERIÊNCIA AMERICANA

ClÃ¨merson Merlin ClÃ¨ve, Bruno Meneses Lorenzetto

1057-1078
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PRECONCEITO CULTURAL E O (RE)CONHECIMENTO DE DIREITOS

Daniel Rubens Cenci, Aline Andrighetto

1079-1107
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JUSTIÇA CRIMINAL NEGOCIAL: CRÍTICA À FRAGILIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO PENAL EM UM CENÁRIO DE EXPANSÃO DOS ESPAÇOS DE CONSENSO NO PROCESSO PENAL

Nereu José Giacomolli, Vinicius Gomes de Vasconcellos

1108-1134
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FUNDAMENTOS E CONTRAFUNDAMENTOS À JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS

Lisianne Sabedra Ceolin, Hector Cury Soares

1135-1165
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HEGEMONIA E DIREITO TRANSNACIONAL?

Márcio Ricardo Staffen

1166-1187
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Resenha(s)

RESENHA DA OBRA A PROJEÇÃO DA CONSTITUIÇÃO SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO, DE FRANCISCO BALAGUER CALLEJÓN

Gabriel Dias Marques da Cruz

1188-1191
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