• Resumo

    A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO SÉCULO XXI ENTRE PROCESSO E SUBSTÂNCIA: UM OLHAR SOBRE A EXPERIÊNCIA AMERICANA

    DOI 10.14210/nej.v20n3.p1057-1078
    Data de publicação: 09/12/2015
    O presente artigo procura analisar as mudanças es-truturais ocorridas na jurisdição constitucional, apresentando os argumentos a respeito de sua justificação e como o controle de constitucionalidade passou a refletir na organização de toda a comunidade política. Assim, são discutidos os seguintes temas: i) a justificação do controle de constitucionalidade sob a perspectiva procedimentalista; ii) as críticas tecidas ao procedimentalismo; e iii) como tal debate pode contribuir para a adequada compreen-são do papel da jurisdição constitucional no Século XXI.

Novos Estudos Jurí­dicos

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A NEJ é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

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A visão da revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ) consiste na publicação de artigos e relatos de pesquisas inéditos de autoria de docentes, discentes e pesquisadores, estimulando os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas que compõem sua Linha Editorial.

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