• Resumo

    PRECONCEITO CULTURAL E O (RE)CONHECIMENTO DE DIREITOS

    Data de publicação: 11/12/2015
    O presente artigo procura explicar a importância do reconhecimento de identidades culturais para o papel democráti-co no Brasil e sua importância para a perspectiva da concepção liberal de democracia e a reconstrução da política, que deve at-ender à sociedade civil no que se refere às intervenções na socie-dade. Menciona alguns pontos na história do país onde se eviden-ciam ideais de preconceito contra a sociedade. Demonstra o caso mais recente e público de discriminação e preconceito ocorrido na Justiça Federal do Rio de Janeiro, por meio de decisão judicial, em que fora proferida sentença sobre vídeos ofensivos, de cunho racista, publicados na internet. Procura demonstrar na legislação vigente a proteção dos grupos vulneráveis a estas práticas abusi-vas, no tocante a noções de garantia e proteção para uma socie-dade mais justa e solidária. Importante também se faz reconhecer que o direito de culto reconhecido pela Constituição Federal se faça valer, afim de que se possa construir o papel social da religião e compreender de que maneira as noções dos homens e as suas disposições induzem a um sentido racional, humano e moral de respeito a todas as culturas étnicas.

Novos Estudos Jurí­dicos

A revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ), Qualis A1 Direito, é um periódico científico quadrimestral, com publicações ininterruptas desde 1995, nos meses de Abril, Agosto e Dezembro. Sua missão é promover o aprimoramento dos estudos na área do Direito, especialmente nas seguintes linhas: “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”.

A NEJ é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

O periódico oferece acesso livre e imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento. 

A visão da revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ) consiste na publicação de artigos e relatos de pesquisas inéditos de autoria de docentes, discentes e pesquisadores, estimulando os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas que compõem sua Linha Editorial.

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