Vol. 21 Núm. 2 (2016)

Maio - Agosto/2016

DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v21i2

Publicado: 2016-08-15

Ficha Técnica

Ficha Técnica

Ficha Técnica Organizadores
- PDF (Português (Brasil))

Artigos

VONTADE DE PODER VERSUS NORMATIVIDADE: O QUE O NAZISMO NOS ENSINA?

Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior, Lenio Luiz Streck

393-420
- PDF (Português (Brasil))
INOVAÇÃO E SOBERANIA: A NECESSIDADE DO INVESTIMENTO ESTATAL EM P&D: O INVESTIMENTO ESTATAL EM TECNOLOGIA COMO FORMA DE MANUTENÇÃO DE HEGEMONIA

Felipe Chiarello de Souza Pinto, Kristian Rodrigo Pscheidt

421-441
- PDF (Português (Brasil))
A POSTURA PREVENTIVA ADOTADA PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: NOÇÕES DE “DEVER DE PROTEÇÃO” DO ESTADO COMO FUNDAMENTO PARA A UTILIZAÇÃO DAS “SENTENÇAS ESTRUTURANTES”

Douglas Matheus de Azevedo, Mônia Clarissa Hennig Leal

442-461
- PDF (Português (Brasil))
CONSOLIDAÇÃO ORÇAMENTAL NAS ECONOMIAS EM CRISE: O CONTRIBUTO DA DESPESA FISCAL EM PORTUGAL ENTRE 2011 E 2014

João Ricardo Catarino, Rui Miguel Alcario Salvador

462-505
- PDF (Português (Brasil))
APROXIMAÇÕES CRÍTICAS SOBRE A FUNÇÃO DO DIREITO NO HORIZONTE DAS TENSÕES ENTRE MERCADO E SOCIEDADE: FRAGMENTOS DO PAPEL DO DIREITO PENAL?

Rogério Gesta Leal, Janriê Rodrigues Reck

506-540
- PDF (Português (Brasil))
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O MULTICULTURALISMO: GARANTIA AO TERRITÓRIO COMO DIREITO FUNDAMENTAL COLETIVO DOS POVOS E DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS

Syglea Rejane Magalhães Lopes

541-568
- PDF (Português (Brasil))
O GARANTISMO E OS PRECEDENTES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: EFEITO VINCULANTE AOS ESTADOS SOB SUA JURISDIÇÃO

Nestor Eduardo Araruna Santi, Eduardo Almendra Martins

569-601
- PDF (Português (Brasil))
O TRATAMENTO DUAL DOS CRIMES POLÍTICOS NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS

Daniela Silva Fontoura de Barcellos, Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo

602-626
- PDF (Português (Brasil))
ABORDAGEM CRÍTICA AO DIREITO DE PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL VISANDO AO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: UMA ANÁLISE SOB O ENFOQUE DA PRECAUÇÃO

Maria Cristina D’Ornellas, Ricardo Libel Waldman

627-655
- PDF (Português (Brasil))
A DIRETIVA 2014/24/UE COMO GUIA DE CONTRATUALIZAÇÕES SUSTENTÁVEIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS

Ilton Garcia da Costa, Winnicius Pereira de Góes

656-690
- PDF (Português (Brasil))
MEIO AMBIENTE E TRABALHO: POR UMA ÉTICA OCUPACIONAL SUSTENTÁVEL

Nilton Cesar Flores, Daniele Regina Terribile

691-717
- PDF (Português (Brasil))
AMBIENTALIZAÇÃO DO DIREITO E EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS

Bruno César Gurski, José Edmilson de Souza-Lima

718-749
- PDF (Português (Brasil))
O PRINCÍPIO DA APLICAÇÃO JUSTA DAS LEIS DOS CONFLITOS ARMADOS PARA O HUMANISMO JURÍDICO NA PÓS-MODERNIDADE

Monica Paraguassu

750-773
- PDF (Português (Brasil))