Vol. 24 No. 2 (2019)

Maio - Agosto/2019

DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v24i2

Published: 2019-08-08

Artigos

CONTENIDO ESENCIAL Y PONDERACIÓN DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES: DE LOS MODELOS RECÍPROCOS Y COMPLEMENTARIOS

José Luis Leal Espinoza, Rogelio López Sánchez

284-320
- PDF (Português (Brasil))
DIREITO ROMANO E CONSTITUCIONALISMO GLOBAL

Rafael Domingo Osle

321-350
- PDF (Português (Brasil))
A COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA EM MATÉRIA PENAL NA UNIÃO EUROPEIA – A PROVA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

André Paulino Piton

351-372
- PDF (Português (Brasil))
CONSTRUÇÃO DE UMA MÁXIMA PROTEÇÃO JURISDICIONAL DO MEIO AMBIENTE

Jônatas Luiz Moreira de Paula, Bruno Smolarek Dias

373-399
- PDF (Português (Brasil))
A DELAÇÃO PREMIADA E O PROCESSO PENAL COMO MERCADO DE COMPRA E VENDA DE INFORMAÇÕES

Alexandre Morais da Rosa, Raquel Mazzuco Sant’Ana

400-419
- PDF (Português (Brasil))
O REPRESSIVISMO PÓS-MODERNO BRASILEIRO DE ALTA INTENSIDADE. O DIREITO PENAL NA ENCRUZILHADA ENTRE O PENSAR CALCULADOR E A FUNDAMENTAÇÃO ÉTICO-POLÍTICA

André Leonardo Copetti Santos

420-452
- PDF (Português (Brasil))
QUALIDADE DA ÁGUA: UM ENFOQUE JURÍDICO E INSTITUCIONAL DO REÚSO INDIRETO PARA FINS POTÁVEIS

Maria Luiza Machado Granziera

453-482
- PDF (Português (Brasil))
“UM MASSACRE SILENCIOSO QUE CONTINUA”: UM OLHAR CRIMINOLÓGICO SOBRE OS DANOS SOCIAIS CAUSADOS PELO AMIANTO

Marília de Nardin Budó

483-513
- PDF (Português (Brasil))
DESAFIOS DA REGULAÇÃO TRIBUTÁRIA EM TEMPOS DE TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS

Jordana Viana Payão, Marisa Rossignoli

514-535
- PDF (Português (Brasil))
RACIONALIDADE COLETIVA NO STF E PRECEDENTES VINCULANTES: O EXEMPLO DO CONCEITO DE VIDA NA ADPF N. 54

Flavia Portella Püschel

536-561
- PDF (Português (Brasil))
DIREITO À ALIMENTAÇÃO: DIREITO, CONSUMO, POLÍTICA E ÉTICA NO BRASIL

Daniela Rosendo, Tânia Aparecida Kuhnen

562-588
- PDF (Português (Brasil))
O DIREITO E OS DIREITOS HUMANOS FRENTE À NANOTECNOLOGIA NA SOCIEDADE COMPLEXA DE RISCO E GLOBAL

Juliane Altmann Berwig, Wilson Engelmann

589-615
- PDF (Português (Brasil))
O “ILUMINISMO CONSTITUCIONAL”: A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENTRE A AUTOCONTENÇÃO E O ATIVISMO JUDICIAL

João Paulo K. Forster, Mártin Haeberlin

616-642
- PDF (Português (Brasil))
DIREITO E CASUÍSMO: O PROBLEMA DA IRRACIONALIDADE NAS DECISÕES JUDICIAIS

Fabiano Hartmann Peixoto

643-657
- PDF (Português (Brasil))
IMPRESSÕES SOBRE OS RUMOS DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: O QUE VEM POR AÍ?

Paulo Fayet, Tiago Oliveira de Castilhos

658-683
- PDF (Português (Brasil))

Resenha(s)

DOS MODELOS AOS SISTEMAS: UMA ANÁLISE DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL COMPARADA DE LUCIO PEGORARO

Renato Gugliano Herani

684-689
- PDF (Português (Brasil))

Vol. 24 No. 2 (2019)

Artigos

CONTENIDO ESENCIAL Y PONDERACIÓN DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES: DE LOS MODELOS RECÍPROCOS Y COMPLEMENTARIOS

DIREITO ROMANO E CONSTITUCIONALISMO GLOBAL

A COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA EM MATÉRIA PENAL NA UNIÃO EUROPEIA – A PROVA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

CONSTRUÇÃO DE UMA MÁXIMA PROTEÇÃO JURISDICIONAL DO MEIO AMBIENTE

A DELAÇÃO PREMIADA E O PROCESSO PENAL COMO MERCADO DE COMPRA E VENDA DE INFORMAÇÕES

O REPRESSIVISMO PÓS-MODERNO BRASILEIRO DE ALTA INTENSIDADE. O DIREITO PENAL NA ENCRUZILHADA ENTRE O PENSAR CALCULADOR E A FUNDAMENTAÇÃO ÉTICO-POLÍTICA

QUALIDADE DA ÁGUA: UM ENFOQUE JURÍDICO E INSTITUCIONAL DO REÚSO INDIRETO PARA FINS POTÁVEIS

“UM MASSACRE SILENCIOSO QUE CONTINUA”: UM OLHAR CRIMINOLÓGICO SOBRE OS DANOS SOCIAIS CAUSADOS PELO AMIANTO

DESAFIOS DA REGULAÇÃO TRIBUTÁRIA EM TEMPOS DE TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS

RACIONALIDADE COLETIVA NO STF E PRECEDENTES VINCULANTES: O EXEMPLO DO CONCEITO DE VIDA NA ADPF N. 54

DIREITO À ALIMENTAÇÃO: DIREITO, CONSUMO, POLÍTICA E ÉTICA NO BRASIL

O DIREITO E OS DIREITOS HUMANOS FRENTE À NANOTECNOLOGIA NA SOCIEDADE COMPLEXA DE RISCO E GLOBAL

O “ILUMINISMO CONSTITUCIONAL”: A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENTRE A AUTOCONTENÇÃO E O ATIVISMO JUDICIAL

DIREITO E CASUÍSMO: O PROBLEMA DA IRRACIONALIDADE NAS DECISÕES JUDICIAIS

IMPRESSÕES SOBRE OS RUMOS DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: O QUE VEM POR AÍ?

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DOS MODELOS AOS SISTEMAS: UMA ANÁLISE DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL COMPARADA DE LUCIO PEGORARO

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