A preocupação com o fenômeno do aquecimento global impôs ao Poder Judiciário um árduo trabalho de efetivação de normas protetivas do meio
ambiente. Para tanto, urge a necessidade de constituir uma gama de regras processuais que permitem atingir tal intento. O conjunto dessas regras processuais denomina-se Princípio da Máxima Proteção Jurisdicional do Meio Ambiente.
BOSSELMANN, Klaus. The Principle of Sustainability: Transforming Law and Governance. Hampshire, England: Ashgate, 2008.
PIASSA, Felipe José e DIAS, Bruno Smolarek. Influências pós-positivistas ao novo direito constitucional e o fenômeno da
constitucionalização do direito. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v.10, n.3, 2º quadrimestre de 2015. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica - ISSN 1980-7791.
DIAS, Bruno Smolarek; MARDEGAN, Herick. Sustentabilidade como fundamento da cidadania
transnacional. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto
Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v.6, n.2, 2º quadrimestre de 2011. Disponível em:
www.univali.br/direitoepolitica - ISSN 1980-7791
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 6ª edição. São
Paulo: Saraiva, 2005.
MACEDO, Elaine Harzheim. Relativização da coisa julgada em matéria ambiental. In: Revista
de Direito Ambiental. Volume 42. Ano 11. Abril-Junho 2006. São Paulo: Revista dos Tribunais,
MARINONI, Luiz Guilherme. Tutela específica: arts. 461, CPC e 84, CDC. 2. ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2001.
PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. Aspectos da tutela individual ambiental. Revista de Processo.
Volume 145. Ano 32. Março 2007. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
_________. O Devido Processo Legal Ambiental. In: Direito Ambiental e Cidadania. Jônatas
Luiz Moreira de Paula (coord.). Leme: JH Mizuno, 2007.
________. O Controle Judicial das Políticas Públicas Ambientais. In: Políticas Públicas
Ambientales. Alvaro Sánchez Bravo (editor). Sevilla: ArCiBel Editores S.L., 2008.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Processo Civil Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais,
A revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ), Qualis A1 Direito, é um periódico científico quadrimestral, com publicações ininterruptas desde 1995, nos meses de Abril, Agosto e Dezembro. Sua missão é promover o aprimoramento dos estudos na área do Direito, especialmente nas seguintes linhas: “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”.
A NEJ é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.
O periódico oferece acesso livre e imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.
A visão da revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ) consiste na publicação de artigos e relatos de pesquisas inéditos de autoria de docentes, discentes e pesquisadores, estimulando os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas que compõem sua Linha Editorial.