CONSTRUÇÃO DE UMA MÁXIMA PROTEÇÃO JURISDICIONAL DO MEIO AMBIENTE

Autores

  • Jônatas Luiz Moreira de Paula Pós-Doutor em Direito (Universidade de Coimbra), Doutor (UFPR), Mestre (UEL). Professor Titular da UNIPAR. Advogado.
  • Bruno Smolarek Dias Doutor em Ciência Jurídica (UNIVALI), Doutor em Diritto Publico (UNIPG – Perugia, Itália), Mestre em Direito (PUC-PR). Professor Titular da UNIPAR e UNIOESTE. Advogado.

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v24n2.p373-399

Palavras-chave:

Direito Ambiental, Processo Civil, Efetivação da proteção.

Resumo

A preocupação com o fenômeno do aquecimento global impôs ao Poder Judiciário um árduo trabalho de efetivação de normas protetivas do meio
ambiente. Para tanto, urge a necessidade de constituir uma gama de regras processuais que permitem atingir tal intento. O conjunto dessas regras processuais denomina-se Princípio da Máxima Proteção Jurisdicional do Meio Ambiente.

Biografia do Autor

Jônatas Luiz Moreira de Paula, Pós-Doutor em Direito (Universidade de Coimbra), Doutor (UFPR), Mestre (UEL). Professor Titular da UNIPAR. Advogado.

Bruno Smolarek Dias, Doutor em Ciência Jurídica (UNIVALI), Doutor em Diritto Publico (UNIPG – Perugia, Itália), Mestre em Direito (PUC-PR). Professor Titular da UNIPAR e UNIOESTE. Advogado.

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Publicado

2019-08-08

Como Citar

DE PAULA, J. L. M.; DIAS, B. S. CONSTRUÇÃO DE UMA MÁXIMA PROTEÇÃO JURISDICIONAL DO MEIO AMBIENTE. Novos Estudos Jurí­dicos, Itajaí­ (SC), v. 24, n. 2, p. 373–399, 2019. DOI: 10.14210/nej.v24n2.p373-399. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/14952. Acesso em: 23 jun. 2024.

Edição

Seção

Artigos