PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E O DESAFIO DA SUSTENTABILIDADE: UMA PERSPECTIVA DA FILOSOFIA PRÁTICA

Paulo Eduardo de Almeida Vieira; Juliane Altmann Berwig; André Rafael Weyermuller

doi:10.14210/nej.v26n3.p658-684

Autores

Paulo Eduardo de Almeida Vieira Doutor em Direito pela UNISINOS. Professor no curso de Direito na Universidade FEEVALE. Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul,
Juliane Altmann Berwig Doutora em Direito pela UNISINOS. Professora no curso de Direito da FEEVALE e Pesquisadora com o projeto “Os impactos humano-ambientais gerados pelas nanotecnologias: redesenhando os elementos estruturantes do direito ambiental”.
André Rafael Weyermuller Doutor em Direito pela UNISINOS. Professor permanente no mestrado profissional em Indústria Criativa e no mestrado acadêmico em Qualidade Ambiental da FEEVALE. Docente permanente no Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da UNISINOS.

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v26n3.p658-684

Palavras-chave:

Sociedade de risco, danos ambientais, sustentabilidade, precaução, filosofia prática.

Resumo

Contextualização do tema: há uma tendência, hegemônica, de priorizar o crescimento econômico em detrimento do desenvolvimento sustentável. Daí deriva a agressão aos bens da natureza e a própria teia da vida. Está coloca em xeque, a sociedade de risco e o destino do homem.

Objetivos: diante deste cenário, o presente artigo objetiva esboçar a possível contribuição da filosofia prática e da phrónesis para uma maior efetividade do princípio da precaução tomada como instrumento normativo apto ao enfrentamento dos problemas, ameaças e tragédias ambientais.

Metodologia:A metodologia da pesquisa adotada é a exploratória, com método de abordagem dedutivo, utilizando-se da pesquisa bibliográfica como procedimento técnico.

Resultados: Como resultado, diante da necessidade de sustentabilidade, aponta-se o princípio da precaução com um papel fundamental, devendo ser estudado e compreendido funcionalmente e em conexão com os seus efeitos práticos e jurídicos. Assim, a filosofia prática, enquanto mediação pode ser uma alternativa para que seja desvelada a sua melhor inteligência e aplicação empírica nos casos de controle de riscos ambientais.

Biografia do Autor

Paulo Eduardo de Almeida Vieira, Doutor em Direito pela UNISINOS. Professor no curso de Direito na Universidade FEEVALE. Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul,

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