GLOBAL ENVIRONMENTAL GOVERNANCE AS A REGULATORY AND GUARANTEE CRITERION FOR ENVIRONMENTAL JUSTICE
DOI:
https://doi.org/10.14210/nej.v22n3.p942-963Palabras clave:
Governança Ambiental, Governança Global, Justiça Ambiental.Resumen
This article deals with the theme of Global Environmental Governance to the achievement of Environmental Justice, presenting as general objective to analyze the importance of the first in its public, business and civil society spheres for the regulation and guarantee of the second. Noting up at the end that the Environmental Justice, as a common humanitarian problem, presents itself as the main objective of Global Environmental Governance. In the methodology was adopted the inductive method, having been applied the techniques of the referent, category, operational concepts, bibliographical research and file.Descargas
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ACSELRAD, Henri. Justiça Ambiental e Construção Social do Risco. In: Encontro da Associação Brasileira de Estudos Populacionais, XIII, 2002. Outro Preto – MG. Anais. Available at: http://www.abep.nepo.unicamp.br/docs/anais/pdf/2002/GT_MA_ST5_Acselrad_texto.pdf. Consulted on July 26, 2016.
ARAÚJO, Izabela Viana. A Governança global e a atuação das redes internacionais de cidades. In. Encontro Nacional ABRI, 3, PUC Minas, 2011. Anais. Available at http://www.proceedings. scielo.br/scielo.php?pid=MSC0000000122011000200031&script=sci_arttext. Consulted on August 3, 2016.
BARBIERI, José Carlos. Gestão ambiental empresarial. Conceitos, modelos e instrumentos. Ed. São Paulo, Saraiva, 2011.
BOSSELMANN, Klaus. O princípio da sustentabilidade: transformando direito e Governança, 2015.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Manifesto de Lançamento da Rede Brasileira de Justiça Ambiental. Available on: http://www.mma.gov.br/destaques/item/8077. Consulted on July 26, 2016.
CARVALHO, Sônia Aparecida de. Justiça Social e Ambiental: um instrumento de consolidação à sustentabilidade. Revista Eletrônica Direito e Política. Itajaí, v. 9, n. 2, p. 755-779, 2º quadrimestre de 2014.
CÍCERO. Dos deveres. São Paulo: Martin Claret, 2002.
COMISSÃO SOBRE GOVERNANÇA GLOBAL. Nossa comunidade global. O relatório da comissão sobre Governança Global. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1996.
GONÇALVES, Alcindo. O conceito de Governança. In: Congresso Nacional do CONPEDI, XIV, Fortaleza, 2005. Anais do..., Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006, p. 197-213.
GONÇALVES, Alcindo; COSTA, José Augusto Fontoura. Governança Global e Regimes Internacionais. São Paulo: Almedina, 2011.
GRANZIERA, Maria Luiza. Direito ambiental. Rio de Janeiro: Editora Atlas, 2009.
HERCULANO, Selene. O clamor por Justiça Ambiental e contra o racismo ambiental. InterfacEHS, Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente, São Paulo, v. 3, n. 1, artigo 2, Jan/Apr 2008.
LEFF, Enrique. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Tradução de Lúcia Mathilde Endlich Orth. 8. ed. Petrópolis: Vozes, 2011.
LORENZETTI, Julia Vaz; CARRION, Rosinha Machado. Governança ambiental global: atores e cenários. Cadernos EBAPE BR, v. 10, n. 03, opinião 2. Rio de Janeiro, Sep. 2012.
MONTIEL, Luis Enrique Concepción. Governanza y democracia em América Latina en un contexto de globalización. In. MONTIEL Luis Concepción; HERNANDÉZ, Patricia Moctezuma (org). Governanza global y democracia. Mexicali, Baja California: Universidad Autônoma de Baja California, 2010.
PASOLD, Cesar Luis. Prática da Pesquisa Jurídica e metodologia da pesquisa jurídica. Florianópolis: OAB/SC Editora, 2007.
VEIGA, José Eli. A desgovernança mundial da sustentabilidade. São Paulo: Editora 34, 2013.
VIEIRA, Ricardo Stanziola. Justiça Ambiental e a Violação dos Direitos Humanos Socioambientais: desafios da sustentabilidade na era do desenvolvimentismo. In: CRUZ, Paulo Márcio; OLIVIERO, Maurizio; BRANDÃO, Paulo de Tarso. O Direito Contemporâneo e diálogos científicos UNIvALI e Perugia - Edição Comemorativa 10 anos do Convênio de Dupla Titulação entre a UNIVALI e a UNIPG. Perugia: UNIPG, 2016.
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