A DIMENSÃO TECNOLÓGICA DA SUSTENTABILIDADE UMA NOVA PERSPECTIVA SISTÊMICA E HERMENÊUTICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA INTELIGÊNCIA ARTIFICAL DE CONFIANÇA

Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza; Gabriel Real Ferrer; Elson Pereira de Oliveira

doi:10.14210/rdp.v20n3.p453-482

Autores

Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI https://orcid.org/0000-0002-8118-1071
Gabriel Real Ferrer Universidade de Alicante https://orcid.org/0000-0002-6993-3373
Elson Pereira de Oliveira Escola da Magistratura do Estado de Rondônia https://orcid.org/0000-0003-1559-385X

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v20n3.p453-482

Palavras-chave:

Sustentabilidade, Dimensão Tecnológica, Inteligência Artificial de Confiança

Resumo

Contextualização: O estudo justifica-se frente ao avanço galopante da inteligência artificial nos diver-sos domínios da vida humana, com reflexos e condicionamentos sobre os indiví-duos, as culturas e as formas de organização social, de modo que revela contribui-ção para as transformações globais em curso nos diversos âmbitos da vida e tem potencial para moldar o futuro. O texto articula-se do seguinte modo: em primeiro plano, busca-se compreender o paradigma da sustentabilidade, a perspectiva sistê-mica e a nova hermenêutica que introduz a análise dos múltiplos fenômenos soci-ais; em seguida, investiga-se mais diretamente uma das dimensões da sustentabili-dade, a chamada dimensão tecnológica, aclarando os fundamentos que justificam tratá-la como dimensão própria, apresentando as questões e os problemas suscita-dos pela tecnologia que dão contornos ao campo de reflexão e crítica para o qual se volta mais diretamente o seu significado; por fim, analisa-se o desenvolvimento da inteligência artificial e as condições de possibilidade para que seja benéfica para os indivíduos e as sociedades, momento em que se responde à hipótese suscitada

Objetivos: demonstrar que a dimensão tecnológica da sustentabilidade consiste em uma nova perspectiva sistêmica e hermenêutica para que se desenvolva uma inteligência arti-ficial (IA) de confiança

Método: A fim de alcançar o propósito estabelecido, elegeu-se o método indutivo e as técni-cas da pesquisa bibliográfica, da categoria e do referente.

Resultado: conclui-se que a dimensão tecnológica da sustentabilidade é matriz conceitual pró-pria e adequada para construir uma nova perspectiva sistêmica e hermenêutica em relação à inteligência artificial (IA), dotando-a de confiança e centralidade nos seres humanos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

Doutora e Mestre em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pela Universidade de Alicante – Espanha. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – Brasil, Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – Brasil. Professo-ra Permanente no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica, nos cursos de Doutorado, de Mestrado e na Graduação no Curso de Direito da Uni-versidade do Vale do Itajaí – Univali. Advogada e Consultora Jurídica.

Gabriel Real Ferrer, Universidade de Alicante

Doutor e Mestre em Direito Ambiental e Sustentabilidade pela Universidade de Alicante – Espanha, Professor Titular do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Ambiental e Sustentabilidade da Universidade de Alicante

Elson Pereira de Oliveira, Escola da Magistratura do Estado de Rondônia

Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR. Professor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Referências

AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes; LINHARES, Rafaela Rovani. Justiça Ecológica e Política Jurídica: Contribuições aos objetivos do desenvolvimento sustentável. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v. 17, nº1, 1º quadrimestre de 2022. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica - ISSN 1980-7791

ANDRIGHI, Nancy Fátima; SOBRINHO, Manoel Aristides; SOUZA, Maria Claudia da Silva Antunes de. A Mitigação do Princípio da Concentração pelo Código Florestal: um Prejuízo à Sustentabilidade. Revista Novos Estudos Jurídicos - Eletrônica, Vol. 27- N. 2 - Abr-Ago 2022.

BODNAR, Zenildo. A Sustentabilidade por Meio do Direito e da Jurisdição. Revista Jurídica Cesumar – Mestrado, v. 11, n. 1, p. 325-343, jan. - jun. 2011.

CRUZ, Paulo Márcio; REAL FERRER, Gabriel. Direito, Sustentabilidade e a Premissa Tecnológica como Ampliação de seus Fundamentos. Sequência (UFSC), v. 36, p. 239-278, dez. 2015.

CRUZ, Paulo Márcio; BODNAR, Zenildo. O novo paradigma do direito na pós-modernidade. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 3, n. 1, p. 75-83, jan.- jun. 2011.

EUROPEAN COMMISSION. Communication from the Commision to The European Parliament, The Council, The European Economic and Social Committee anda The Committee of the Regions: Building Trust in Humana-Centric Artificial Intelligence, 2019.

FEENBERG, Andrew. Construtivismo Crítico: uma filosofia da tecnologia. São Paulo: Scientiae Studia, 2022.

FEENBERG, Andrew. Entre a Razão e a Experiência: ensaios sobre tecnologia e modernidade. Trad. Eduardo Beira e Cristiano Cruz. Portugal: Inovatec, 2019.

FEENBERG, Andrew. Tecnologia, Modernidade e Democracia. Trad. de Eduardo Beira. Portugal: Inovatec, 2018.

FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: direito ao futuro. 3. ed. Belo Horizonte: Fórum.

GARCIA, Denise Schmitt Siqueira. Sustentabilidade e Ética: um debate urgente e necessário. Revista Direitos Culturais Santo Ângelo, v. 15, n. 35, p. 51-75, jan.-abr. 2020.

GARCIA, Heloise Siqueira. Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos: uma análise da aplicação em suas ações estratégicas no contexto do Brasil e da Espanha. Florianópolis: Empório do Direito, 2015.

GPAN IA. Orientações Éticas para uma IA de Confiança. Disponível em:<https://digital-strategy.ec.europa.eu/en/library/ethics-guidelines-trustworthy-ai>. Acesso em: 22 fev. 2024.

JONAS, Hans. O princípio responsabilidade: ensaio de uma ética para a civilização tecnológica. Rio de Janeiro: Contraponto, 2006.

LEITE, José Rubens Morato; BELCHIOR, Germana Parente Neiva. O Estado de Direito Ambiental e a particularidade de uma hermenêutica jurídica. Seqüencia, n. 60, p. 291-318, jul. 2010.

MENDES, Jefferson Marcel Gross. Dimensões da Sustentabilidade. Revista das Faculdades Santa Cruz, v. 7, n. 2, p. 49-59, jul.-dez. 2009.

SOUZA, Maria Cláudia da Silva Antunes de. Sustentabilidade Corporativa: uma iniciativa de cunho social transformando o meio ambiente. Revista Jurídica, v. 04, n. 45, p. 245-262, Curitiba, 2016.

SOUZA, Maria Cláudia da Silva Antunes de. 20 Anos de Sustentabilidade: reflexões sobre avanços e desafios. In: CRUZ, Paulo Márcio; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes; GARCIA, Marcos Leite [Org.]. Meio Ambiente, Transnacionalidade e Sustentabilidade, v. 2 [dados eletrônicos]. Itajaí: UNIVALI, 2014.