• Resumo

    O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO PERANTE AS EXIGÊNCIAS DO DIREITO COMO INTEGRIDADE

    Data de publicação:

    O presente trabalho foi extraído de uma Monografia de conclusão de curso da autora e trata da investigação realizada a respeito do Poder Judiciário exposta pelo autor norte-americano Ronald Dworkin, a fim de analisar a forma com que o referido autor concebe a atividade judiciária, seu limite valorativo e seu papel na construção do direito. A partir da investigação realizada, pode-se compreender a noção dworkiniana do direito como integridade e a atividade jurídica como uma atividade baseada em princípios, adequada à moral política e à história legislativa da comunidade. A realização da pesquisa resultou numa maior compreensão da concepção dworkiniana da atividade judiciária e seu contorno valorativo, bem como sua função na construção do direito nas sociedades contemporâneas.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.

As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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