v. 4 n. 3 (2009)

Publicado: 07-08-2014

Artigos

  • DESAFIOS DO MULTICULTURALISMO: SINGULARIDADES, DEVERES E VALORES UNIVERSAIS

    Samantha Buglione
    1-21
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v4n3.p1-21

  • O FEMINISMO COMO CRÍTICA DO DIREITO

    Eduardo Ramalho Rabenhorst
    22-35
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v4n3.p22-35

  • O PAPEL DE THEODOR VIEHWEG NA FUNDAÇÃO DAS TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

    Claudia Rosane Roesler
    36-54
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v4n3.p36-54

  • TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E A RACIONALIDADE DA MODERNIDADE

    Fabiano Hartmann Peixoto
    55-68
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v4n3.p55-68

  • A TEORIA DISCURSIVA DO DIREITO DE JÜRGEN HABERMAS: considerações acerca das suas insuficiências à luz do substancialismo

    Alexandre Jaenisch Martini, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
    69-87
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v4n3.p69-87

  • A TESE DA RESPPOSTA CORRETA NA TEORIA DE DWORKIN E A POLÊMICA COM AS CONCEPÇÕES ANALÍTICAS DO DIREITO: um provável malentendido RESUMO

    Luiz Henrique Urquhart Cademartori
    88-101
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v4n3.p88-101

  • O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO PERANTE AS EXIGÊNCIAS DO DIREITO COMO INTEGRIDADE

    Sheila Catarina da Silva Sens
    102-118
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v4n3.p102-118

  • PODER SOBERANO: aportes sobre a exceção e a secularização

    Bruno Meneses Lorenzetto, Heloisa Fernandes Camara
    119-136
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v4n3.p119-136

  • JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E SUA ILEGITIMIDADE

    Diego Fonseca Mascarenhas, Cleyton Belmiro Ataide
    137-151
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v4n3.p137-151

  • REFLEXÕES SOBRE CIDADANIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E NACIONALIDADE

    Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori
    152-184
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v4n3.p152-184

  • O ESTADO E OS DIREITOS COLETIVOS COMO INSTRUMENTOS DA CIDADANIA NA SOCIEDADE GLOBAL

    José Querino Tavares Neto, Claudia Maria Barbosa
    185-199
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v4n3.p185-199

  • ESTUDOS PRELIMINARES SOBRE A FRATERNIDADE NO DIREITO

    IIdete Regina Vale da Silva
    200-218
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v4n3.p200-218

  • A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA

    Geyson Gonçalves
    219-237
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v4n3.p219-237

  • MEIOS ALTERNATIVOS À JURISDIÇÃO: UMA RESPOSTA À CRISE DO JUDICIÁRIO?

    Lizana Leal Lima, Fabiana Marion Spengler
    238-257
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v4n3.p238-257

  • DIREITO E POLÍTICA: DUALISMO E COMPLEMENTARIDADE RECÍPROCA NA FORMAÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

    Newton de Menezes Albuquerque
    258-274
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v4n3.p258-274

  • UMA ANÁLISE DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS PROPOSTAS POR HEGEL NA SUA FILOSOFIA DO DIREITO E DOS SEUS REFLEXOS NA CONTEMPORANEIDADE

    Tarcísio Vilton Meneghetti, Bruna Manuela Adriano, Renan Bernardes, Josemar Sidinei Soares
    275-292
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v4n3.p275-292

  • O TRANSJUDICIALISMO E AS CORTES BRASILEIRAS: Sinalizações dogmáticas e preocupações zetéticas

    André Lipp Pinto Basto Lupi
    293-314
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v4n3.p293-314