O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO PERANTE AS EXIGÊNCIAS DO DIREITO COMO INTEGRIDADE

Abstract

O presente trabalho foi extraído de uma Monografia de conclusão de curso da autora e trata da investigação realizada a respeito do Poder Judiciário exposta pelo autor norte-americano Ronald Dworkin, a fim de analisar a forma com que o referido autor concebe a atividade judiciária, seu limite valorativo e seu papel na construção do direito. A partir da investigação realizada, pode-se compreender a noção dworkiniana do direito como integridade e a atividade jurídica como uma atividade baseada em princípios, adequada à moral política e à história legislativa da comunidade. A realização da pesquisa resultou numa maior compreensão da concepção dworkiniana da atividade judiciária e seu contorno valorativo, bem como sua função na construção do direito nas sociedades contemporâneas.