A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL: uma análise a partir do princípio da moralidade

Resumo

O presente trabalho tem como objeto central a tratativa da relação entre direito e moral. Dessa forma, desde o início dos tempos esses dois institutos se entrelaçam e se separam de forma abrupta (dependendo do contexto). Enfim, vive-se num período de neoconstitucionalismo em que a moral nunca esteve tão importante, devendo ser avaliada juntamente com o direito. Dessa forma, o presente trabalho objetiva analisar a moral e o direito mas sob uma perspectiva do direito administrativo, por meio do artigo 37 colocado na Constituição da República. Assim, a pesquisa se inicia com uma relação histórica entre os institutos mencionados culminando numa análise do princípio da moralidade efetivamente.