v. 6 n. 2 (2011)

Publicado: 06-08-2014

Artigos

  • LA PERSPECTIVA DE GÉNERO EN EL DERECHO SOCIAL Y EL DERECHO DE FAMILIA: UN AVANCE HACIA EL RECONOCIMIENTO DE LOS DERECHOS DE LAS MUJERES1

    Lina Marcela Estrada Jaramillo
    256-273
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n2.p256-273

  • ABORDAGEM CRÍTICA DO CRIME DE EVASÃO DE DIVISAS: DISCURSO SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DO INJUSTO SOB A ÓTICA DA INTERVENÇÃO MÍNIMA

    Paulo Henrique Fagundes Costa
    274-296
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n2.p274-296

  • UM ESTUDO SOBRE A REPRESENTAÇÃO POR DOAÇÃO IRREGULAR DE CAMPANHA SOB O PRISMA DA COMPETÊNCIA

    Alex dos Santos Neto, Polianna Pereira dos Santos
    297-315
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n2.p297-315

  • A HIBRIDIZAÇÃO ORGANIZACIONAL DAS POLÍCIAS DO BRASIL

    Aldo Antonio dos Santos Junior, Fred Harry Schauffert, Ingrid Audrey Schauffert
    316-338
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n2.p316-338

  • O ESVAZIAMENTO DO CONCEITO TRADICIONAL DE SOBERANIA EM FACE DO SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

    Paola Bianchi Wojciechowski, Ingrid Giachini Althaus
    339-360
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n2.p339-360

  • O DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL E A COLEÇÃO DE ILUSÕES NUMA SOCIEDADE DE CONSUMO: UMA CRÍTICA SOBRE O CERCAMENTO E MERCANTILIZAÇÃO DAS IDEIAS

    Adriana Cavalcante de Souza Schio
    361-391
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n2.p361-391

  • SOBERANIA E MARGEM NACIONAL DE APRECIAÇÃO

    Geilza Fátima Cavalcanti Diniz
    392-418
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n2.p392-418

  • DIMENSÃO SOCIAL DO PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE FRENTE AO ARTIGO 6º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

    Samara Loss Bendlin, Denise Schmitt Siqueira Garcia
    419-441
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n2.p419-441

  • MULTIPROPRIEDADE: ENTRE A REALIDADE E OS DIREITOS REAIS

    Márcio Ricardo Staffen, Paulo de Tarso Brandão
    442-455
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n2.p442-455

  • PROGRAMA PRÓ-EMPREGO - INCENTIVO FISCAL DE ICMS NAS IMPORTAÇÕES DE SANTA CATARINA FACE AOS CONVÊNIOS E A GUERRA FISCAL

    Carmem Grasiele da Silva
    456-471
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n2.p456-471

  • LA CONSTRUCCIÓN DEL DERECHO AMBIENTAL

    Gabriel Real Ferrer
    472-505
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n2.p472 - 505

  • LA REUTILIZACIÓN DE LAS AGUAS RESIDUALES EN ESPAÑA - UN MODELO DE SOSTENIBILIDAD

    Andrés Molina Giménez
    506-547
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n2.p506-547

  • O DIREITO ECONÔMICO E O DIREITO DA SUSTENTABILIDADE NA PERSPECTIVA DA CRISE DA MODERNIDADE

    Antonio Fernando Monteiro Garcia, Guilherme Nazareno Flores
    548-567
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n2.p548-567

  • JURISDIÇÃO, DEMOCRACIA E OS OBJETIVOS DO MILÊNIO: A EXIGIBILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS

    Alceu de Oliveira Pinto, Walkyria Ruicir Danielski
    568-580
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n2.p568-580

  • FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E SUSTENTABILIDADE

    Helena Nastassya Paschoal Pítsica, Sandra Krieger Gonçalves
    581-601
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n2.p581-601

  • SUSTENTABILIDADE COMO FUNDAMENTO DA CIDADANIA TRANSNACIONAL

    Bruno Smolarek Dias, Herick Mardegan
    602-619
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n2.p602-619

  • SUSTENTABILIDADE E FRATERNIDADE: ALGUMAS REFLEXÕES A PARTIR DA PROPOSTA DE UM DIREITO AMBIENTAL PLANETÁRIO

    Celso Leal da Veiga Junior, Ildete Regina Vale da Silva
    620-640
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n2.p620-640

  • A UNIVERSIDADE FRENTE AOS DESAFIOS DE UMA EDUCAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE

    Nara Rejane Moraes da Rocha, Niladir Butzke
    641-662
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n2.p641-662

  • UNIFICAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NA UNASUL: DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE PLANETÁRIA

    Carlos Roberto Claudino dos Santos, Daniel Mayerle
    663-692
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n2.p663-692

  • AS METAS DO CNJ: CONTROLE E PARÂMETRO PARA O PRAZO RAZOÁVEL DO PROCESSO E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA

    Clóvis Demarchi
    693-709
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n2.p693-709

  • DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NO CONTEXTO DA CIDADANIA GLOBAL RESUMO

    Maria Rosineide da Silva Costa, Maria Lenir Rodrigues Pinheir
    710-732
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n2.p710-732

  • O NÚCLEO DA ÉTICA LAICA DE NORBERTO BOBBIO

    Cesar Luiz Pasold
    733-763
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n2.p733-763