FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E SUSTENTABILIDADE

Resumo

O presente artigo tem por finalidade abordar a função social e a sustentabilidade como elementos intrínsecos do direito de propriedade. Para tanto devem ser observadas as conceituações que o direito de propriedade traz em si, tanto pelo ponto de vista conceitual quanto histórico, com o fim de compreensão da necessidade de releitura do mesmo. Se por um lado temos um direito que vem permeado do individualismo e do exclusivismo, por outro tem-se a função social da propriedade como elemento nuclear, sob o qual está assentada a sustentabilidade e a urgente necessidade de valorização de princípios outros além do individualismo.