Vol. 6 No. 2 (2011)

Artigos

• LA PERSPECTIVA DE GÉNERO EN EL DERECHO SOCIAL Y EL DERECHO DE FAMILIA: UN AVANCE HACIA EL RECONOCIMIENTO DE LOS DERECHOS DE LAS MUJERES1

  Lina Marcela Estrada Jaramillo

  256-273

  • PDF (Español (España))

• ABORDAGEM CRÍTICA DO CRIME DE EVASÃO DE DIVISAS: DISCURSO SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DO INJUSTO SOB A ÓTICA DA INTERVENÇÃO MÍNIMA

  Paulo Henrique Fagundes Costa

  274-296

  • PDF (Português (Brasil))

• UM ESTUDO SOBRE A REPRESENTAÇÃO POR DOAÇÃO IRREGULAR DE CAMPANHA SOB O PRISMA DA COMPETÊNCIA

  Alex dos Santos Neto, Polianna Pereira dos Santos

  297-315

  • PDF (Português (Brasil))

• A HIBRIDIZAÇÃO ORGANIZACIONAL DAS POLÍCIAS DO BRASIL

  Aldo Antonio dos Santos Junior, Fred Harry Schauffert, Ingrid Audrey Schauffert

  316-338

  • PDF (Português (Brasil))

• O ESVAZIAMENTO DO CONCEITO TRADICIONAL DE SOBERANIA EM FACE DO SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

  Paola Bianchi Wojciechowski, Ingrid Giachini Althaus

  339-360

  • PDF (Português (Brasil))

• O DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL E A COLEÇÃO DE ILUSÕES NUMA SOCIEDADE DE CONSUMO: UMA CRÍTICA SOBRE O CERCAMENTO E MERCANTILIZAÇÃO DAS IDEIAS

  Adriana Cavalcante de Souza Schio

  361-391

  • PDF (Português (Brasil))

• SOBERANIA E MARGEM NACIONAL DE APRECIAÇÃO

  Geilza Fátima Cavalcanti Diniz

  392-418

  • PDF (Português (Brasil))

• DIMENSÃO SOCIAL DO PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE FRENTE AO ARTIGO 6º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

  Samara Loss Bendlin, Denise Schmitt Siqueira Garcia

  419-441

  • PDF (Português (Brasil))

• MULTIPROPRIEDADE: ENTRE A REALIDADE E OS DIREITOS REAIS

  Márcio Ricardo Staffen, Paulo de Tarso Brandão

  442-455

  • PDF (Português (Brasil))

• PROGRAMA PRÓ-EMPREGO - INCENTIVO FISCAL DE ICMS NAS IMPORTAÇÕES DE SANTA CATARINA FACE AOS CONVÊNIOS E A GUERRA FISCAL

  Carmem Grasiele da Silva

  456-471

  • PDF (Português (Brasil))

• LA CONSTRUCCIÓN DEL DERECHO AMBIENTAL

  Gabriel Real Ferrer

  472-505

  • PDF (Español (España))

• LA REUTILIZACIÓN DE LAS AGUAS RESIDUALES EN ESPAÑA - UN MODELO DE SOSTENIBILIDAD

  Andrés Molina Giménez

  506-547

  • PDF (Español (España))

• O DIREITO ECONÔMICO E O DIREITO DA SUSTENTABILIDADE NA PERSPECTIVA DA CRISE DA MODERNIDADE

  Antonio Fernando Monteiro Garcia, Guilherme Nazareno Flores

  548-567

  • PDF (Português (Brasil))

• JURISDIÇÃO, DEMOCRACIA E OS OBJETIVOS DO MILÊNIO: A EXIGIBILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS

  Alceu de Oliveira Pinto, Walkyria Ruicir Danielski

  568-580

  • PDF (Português (Brasil))

• FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E SUSTENTABILIDADE

  Helena Nastassya Paschoal Pítsica, Sandra Krieger Gonçalves

  581-601

  • PDF (Português (Brasil))

• SUSTENTABILIDADE COMO FUNDAMENTO DA CIDADANIA TRANSNACIONAL

  Bruno Smolarek Dias, Herick Mardegan

  602-619

  • PDF (Português (Brasil))

• SUSTENTABILIDADE E FRATERNIDADE: ALGUMAS REFLEXÕES A PARTIR DA PROPOSTA DE UM DIREITO AMBIENTAL PLANETÁRIO

  Celso Leal da Veiga Junior, Ildete Regina Vale da Silva

  620-640

  • PDF (Português (Brasil))

• A UNIVERSIDADE FRENTE AOS DESAFIOS DE UMA EDUCAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE

  Nara Rejane Moraes da Rocha, Niladir Butzke

  641-662

  • PDF (Português (Brasil))

• UNIFICAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NA UNASUL: DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE PLANETÁRIA

  Carlos Roberto Claudino dos Santos, Daniel Mayerle

  663-692

  • PDF (Português (Brasil))

• AS METAS DO CNJ: CONTROLE E PARÂMETRO PARA O PRAZO RAZOÁVEL DO PROCESSO E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA

  Clóvis Demarchi

  693-709

  • PDF (Português (Brasil))

• DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NO CONTEXTO DA CIDADANIA GLOBAL RESUMO

  Maria Rosineide da Silva Costa, Maria Lenir Rodrigues Pinheir

  710-732

  • PDF (Português (Brasil))

• O NÚCLEO DA ÉTICA LAICA DE NORBERTO BOBBIO

  Cesar Luiz Pasold

  733-763

  • PDF (Português (Brasil))