• Resumo

    OPTOMETRIA, PODER JUDICIÁRIO E CONSTITUIÇÃO: O DESAFIO DA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

    DOI 10.14210/rdp.v4n1.p25-39
    Data de publicação: 01/04/2009
    O embate entre classes profissionais que tem imbricação direta com a consecução da saúde pública nacional passa pela mão concretizadora do Poder Judiciário delimitando as áreas de abrangência da profissão, mas principalmente realizando direitos e garantias fundamentais constantes da Constituição Federal, e que, ao fim e ao cabo, vem, antes de tudo, primar pela realização da dignidade do indivíduo no tocante as suas escolhas pessoais, como também na busca por justiça social e uma vida melhor a cada cidadão.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

A RDP é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

Não há cobrança de taxas aos autores para cadastro, submissão, processamento e/ou publicação dos artigos.

As publicações dar-se-ão até o último dia dos meses de abril, agosto e dezembro de cada ano. A revista estimula os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”, que compõem a linha editorial da revista.

O título abreviado da revista é RDP, o qual deve ser usado em bibliografias, notas de rodapé, referências e legendas bibliográficas.

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