v. 12 n. 3 (2017)

Publicado: 14-12-2017

Artigos

  • SOBERANÍA, GOBERNANZA GLOBAL Y MEGA-REGIONALISMOS: PERSPECTIVAS LATINOAMERICANAS

    Ernani Contipelli
    1046-1062
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v12n3.p1046-1062

  • OS OBJETIVOS DA TRIBUTAÇÃO: A INTERPRETAÇÃO LIBERAL E A INTERPRETAÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PRIVADA

    Celina Leão, Lincoln Frias
    1063-1095
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v12n3.p1063-1095

  • ESQUERDA, DIREITA E “NOVOS” TEMAS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

    Fernando Scheeffer
    1096-1124
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v12n3.p1096-1124

  • DESAFIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO NO ESTADO REGULADOR

    Luiz Alberto Blanchet, Roberto Ramos Bacellar
    1125-1153
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v12n3.p1125-1153

  • O PACOTE ANTICORRUPÇÃO E O DEBATE SOBRE SUA CONSTITUCIONALIDADE

    Maria Carolina Santini
    1154-1183
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v12n3.p1154-1183

  • O DIREITO, ESTADO E DEMOCRACIA EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO

    Matheus Figueiredo Nunes de Souza
    1184-1208
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v12n3.p1184-1208

  • PRINCÍPIOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

    Reis Friede
    1209-1226
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v12n3.p1209-1226

  • UM BREVE ESTUDO CRÍTICO SOBRE AS ESTRATÉGIAS DE LEGITIMAÇÃO DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA (1964-1985)

    Harley Sousa de Carvalho
    1227-1246
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v12n3.p1227-1246

  • A PROPAGANDA ELEITORAL: “CORRENTE ELEITORAL INTERVENCIONISTA”

    Leonardo Fernandes de Souza, Bruno Smolarek Dias
    1247-1269
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v12n3.p1247-1269

  • A RETÓRICA DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE - UMA PERSPECTIVA CATARINENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO

    Henrique da Rosa Ziesemer, Levi Hülse
    1270-1289
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v12n3.p1270-1289

  • A CULTURA DA MEDIAÇÃO E A CONTRAPOSIÇÃO DE PARADIGMAS: UMA ANÁLISE DA COOPERAÇÃO E AUTONOMIA NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

    Lilia Maia de Morais Sales, Marília Bitencourt C. Calor
    1290-1313
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v12n3.p1290-1313

  • O ACESSO DOS TRABALHADORES À JUSTIÇA ATRAVÉS DA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL POR SINDICATOS

    Deise Brião Ferraz, Eder Dion de Paula Costa
    1314-1329
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v12n3.p1314-1329

  • A SUSTENTABILIDADE E O PLURALISMO JURÍDICO COMO PRINCIPAIS ELEMENTOS DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

    Larissa Borges Fortes
    1330-1363
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v12n3.p1330-1363

  • DIREITOS HUMANOS E TRANSNACIONALIDADE: UM DEBATE SOBRE AS PRETENSÕES JURÍDICAS GLOBALIZADAS

    Liege Giaretta Souilljee
    1364-1380
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v12n3.p1364-1380

  • DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA CRÍTICA QUANTO AO SEU SIGNIFICADO EM TEMPOS LÍQUIDOS

    Neuro José Zambam, Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
    1381-1408
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v12n3.p1381-1408

  • GLOBALIZAÇÃO E RISCOS AMBIENTAIS E ECOLÓGICOS: CONSEQUÊNCIAS DA SOCIEDADE MODERNA

    Sonia Aparecida de Carvalho, Liton Lanes Pilau Sobrinho, Fabiola Wust Zibetti
    1409-1429
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v12n3.p1409-1429

  • O MEDO COMO INSTRUMENTO DE LEGITIMAÇÃO DA ATUAÇÃO REPRESSIVA DO ESTADO

    Daniela Mesquita Leutchuk de Cardematori, Marlise da Rosa Luz
    1430-1448
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v12n3.p1430-1448

  • DA TRANSCENDÊNCIA À IMANÊNCIA: A TEORIA CRÍTICA COMO ALTERNATIVA EPISTEMOLÓGICA À INEFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS

    Ademar Pozzatti Junior, Valentina Tâmara Haag
    1449-1487
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v12n3.p1449-1487

  • INTERVENÇÃO ESTATAL NAS TAXAS DE JUROS REMUNERATÓRIOS APLICADAS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AOS CONSUMIDORES NO BRASIL

    Rafael Niebuhr Maia de Oliveira, Everaldo da Silva
    1488-1515
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v12n3.p1288-1315

  • CONSIDERAÇÕES SOBRE O REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS E A SÚMULA 377 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Ana Paula Antunes Guedes, Dóris Ghilardi
    1516-1538
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v12n3.p1516-1538

  • O CRITÉRIO DA LIBERDADE NO CONSTITUCIONALISMO COMO PRODUTO DA CONCEPÇÃO DO INDIVÍDUO

    Andrey Borges Pimentel Ribeiro
    1539-1567
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v12n3.p1539-1567

  • LIBERDADE DE CULTO E SEUS EVENTUAIS EXCESSOS: O EXEMPLO DA CIDADE DE ITUVERAVA/SP

    Leonardo dos Santos Silva, Danilo Garnica Simini
    1568-1589
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v12n3.p1568-1589

  • A COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA COMO IMPORTANTE INSTRUMENTO JURÍDICO-ECONÔMICO DA GESTÃO HÍDRICA NO CONTEXTO DA REGIÃO NORDESTE

    Charles Alexandre Souza Armada, Raphael Leal Roldão Lima
    1590-1613
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v12n3.p1390-1413

  • PROSTITUIÇÃO:O IMPASSE ENTRE O LEGALISMO MORAL E O PRINCÍPIO DO DANO

    Alexandre Morais da Rosa, Andrea Ferreira Bispo
    1614-1646
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v12n3.p1614-1646

  • O E-COMMERCE COMO POTENCIALIZADOR DA INSUSTENTÁVEL CULTURA DO CONSUMO NA SOCIEDADE TECNOLÓGICA: UM DESAFIO SOCIAMBIENTAL

    Pedro Abib Hecktheuer, Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli, Marcia Abib Hecktheuer
    1647-1669
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v12n3.p1447-1469

Resenhas

  • VAMOS HUMANIZAR A CONSTITUIÇÃO?

    Ramiro Ferreira de Freitas
    1670-1675
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v12n3.p1670-1675