v. 12 n. 3 (2017)

Publicado: 14-12-2017

Artigos

SOBERANÍA, GOBERNANZA GLOBAL Y MEGA-REGIONALISMOS: PERSPECTIVAS LATINOAMERICANAS

Ernani Contipelli

1046-1062
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OS OBJETIVOS DA TRIBUTAÇÃO: A INTERPRETAÇÃO LIBERAL E A INTERPRETAÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PRIVADA

Celina Leão, Lincoln Frias

1063-1095
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ESQUERDA, DIREITA E “NOVOS” TEMAS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Fernando Scheeffer

1096-1124
- PDF
DESAFIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO NO ESTADO REGULADOR

Luiz Alberto Blanchet, Roberto Ramos Bacellar

1125-1153
- PDF
O PACOTE ANTICORRUPÇÃO E O DEBATE SOBRE SUA CONSTITUCIONALIDADE

Maria Carolina Santini

1154-1183
- PDF
O DIREITO, ESTADO E DEMOCRACIA EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO

Matheus Figueiredo Nunes de Souza

1184-1208
- PDF
PRINCÍPIOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

Reis Friede

1209-1226
- PDF
UM BREVE ESTUDO CRÍTICO SOBRE AS ESTRATÉGIAS DE LEGITIMAÇÃO DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA (1964-1985)

Harley Sousa de Carvalho

1227-1246
- PDF
A PROPAGANDA ELEITORAL: “CORRENTE ELEITORAL INTERVENCIONISTA”

Leonardo Fernandes de Souza, Bruno Smolarek Dias

1247-1269
- PDF
A RETÓRICA DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE - UMA PERSPECTIVA CATARINENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Henrique da Rosa Ziesemer, Levi Hülse

1270-1289
- PDF
A CULTURA DA MEDIAÇÃO E A CONTRAPOSIÇÃO DE PARADIGMAS: UMA ANÁLISE DA COOPERAÇÃO E AUTONOMIA NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Lilia Maia de Morais Sales, Marília Bitencourt C. Calor

1290-1313
- PDF
O ACESSO DOS TRABALHADORES À JUSTIÇA ATRAVÉS DA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL POR SINDICATOS

Deise Brião Ferraz, Eder Dion de Paula Costa

1314-1329
- PDF
A SUSTENTABILIDADE E O PLURALISMO JURÍDICO COMO PRINCIPAIS ELEMENTOS DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

Larissa Borges Fortes

1330-1363
- PDF
DIREITOS HUMANOS E TRANSNACIONALIDADE: UM DEBATE SOBRE AS PRETENSÕES JURÍDICAS GLOBALIZADAS

Liege Giaretta Souilljee

1364-1380
- PDF
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA CRÍTICA QUANTO AO SEU SIGNIFICADO EM TEMPOS LÍQUIDOS

Neuro José Zambam, Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino

1381-1408
- PDF
GLOBALIZAÇÃO E RISCOS AMBIENTAIS E ECOLÓGICOS: CONSEQUÊNCIAS DA SOCIEDADE MODERNA

Sonia Aparecida de Carvalho, Liton Lanes Pilau Sobrinho, Fabiola Wust Zibetti

1409-1429
- PDF
O MEDO COMO INSTRUMENTO DE LEGITIMAÇÃO DA ATUAÇÃO REPRESSIVA DO ESTADO

Daniela Mesquita Leutchuk de Cardematori, Marlise da Rosa Luz

1430-1448
- PDF
DA TRANSCENDÊNCIA À IMANÊNCIA: A TEORIA CRÍTICA COMO ALTERNATIVA EPISTEMOLÓGICA À INEFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS

Ademar Pozzatti Junior, Valentina Tâmara Haag

1449-1487
- PDF
INTERVENÇÃO ESTATAL NAS TAXAS DE JUROS REMUNERATÓRIOS APLICADAS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AOS CONSUMIDORES NO BRASIL

Rafael Niebuhr Maia de Oliveira, Everaldo da Silva

1488-1515
- PDF
CONSIDERAÇÕES SOBRE O REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS E A SÚMULA 377 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ana Paula Antunes Guedes, Dóris Ghilardi

1516-1538
- PDF
O CRITÉRIO DA LIBERDADE NO CONSTITUCIONALISMO COMO PRODUTO DA CONCEPÇÃO DO INDIVÍDUO

Andrey Borges Pimentel Ribeiro

1539-1567
- PDF
LIBERDADE DE CULTO E SEUS EVENTUAIS EXCESSOS: O EXEMPLO DA CIDADE DE ITUVERAVA/SP

Leonardo dos Santos Silva, Danilo Garnica Simini

1568-1589
- PDF
A COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA COMO IMPORTANTE INSTRUMENTO JURÍDICO-ECONÔMICO DA GESTÃO HÍDRICA NO CONTEXTO DA REGIÃO NORDESTE

Charles Alexandre Souza Armada, Raphael Leal Roldão Lima

1590-1613
- PDF
PROSTITUIÇÃO:O IMPASSE ENTRE O LEGALISMO MORAL E O PRINCÍPIO DO DANO

Alexandre Morais da Rosa, Andrea Ferreira Bispo

1614-1646
- PDF
O E-COMMERCE COMO POTENCIALIZADOR DA INSUSTENTÁVEL CULTURA DO CONSUMO NA SOCIEDADE TECNOLÓGICA: UM DESAFIO SOCIAMBIENTAL

Pedro Abib Hecktheuer, Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli, Marcia Abib Hecktheuer

1647-1669
- PDF

Resenhas

VAMOS HUMANIZAR A CONSTITUIÇÃO?

Ramiro Ferreira de Freitas

1670-1675
- PDF

v. 12 n. 3 (2017)

Artigos

SOBERANÍA, GOBERNANZA GLOBAL Y MEGA-REGIONALISMOS: PERSPECTIVAS LATINOAMERICANAS

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O PACOTE ANTICORRUPÇÃO E O DEBATE SOBRE SUA CONSTITUCIONALIDADE

O DIREITO, ESTADO E DEMOCRACIA EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO

PRINCÍPIOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

UM BREVE ESTUDO CRÍTICO SOBRE AS ESTRATÉGIAS DE LEGITIMAÇÃO DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA (1964-1985)

A PROPAGANDA ELEITORAL: “CORRENTE ELEITORAL INTERVENCIONISTA”

A RETÓRICA DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE - UMA PERSPECTIVA CATARINENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO

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O ACESSO DOS TRABALHADORES À JUSTIÇA ATRAVÉS DA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL POR SINDICATOS

A SUSTENTABILIDADE E O PLURALISMO JURÍDICO COMO PRINCIPAIS ELEMENTOS DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

DIREITOS HUMANOS E TRANSNACIONALIDADE: UM DEBATE SOBRE AS PRETENSÕES JURÍDICAS GLOBALIZADAS

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA CRÍTICA QUANTO AO SEU SIGNIFICADO EM TEMPOS LÍQUIDOS

GLOBALIZAÇÃO E RISCOS AMBIENTAIS E ECOLÓGICOS: CONSEQUÊNCIAS DA SOCIEDADE MODERNA

O MEDO COMO INSTRUMENTO DE LEGITIMAÇÃO DA ATUAÇÃO REPRESSIVA DO ESTADO

DA TRANSCENDÊNCIA À IMANÊNCIA: A TEORIA CRÍTICA COMO ALTERNATIVA EPISTEMOLÓGICA À INEFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS

INTERVENÇÃO ESTATAL NAS TAXAS DE JUROS REMUNERATÓRIOS APLICADAS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AOS CONSUMIDORES NO BRASIL

CONSIDERAÇÕES SOBRE O REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS E A SÚMULA 377 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

O CRITÉRIO DA LIBERDADE NO CONSTITUCIONALISMO COMO PRODUTO DA CONCEPÇÃO DO INDIVÍDUO

LIBERDADE DE CULTO E SEUS EVENTUAIS EXCESSOS: O EXEMPLO DA CIDADE DE ITUVERAVA/SP

A COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA COMO IMPORTANTE INSTRUMENTO JURÍDICO-ECONÔMICO DA GESTÃO HÍDRICA NO CONTEXTO DA REGIÃO NORDESTE

PROSTITUIÇÃO:O IMPASSE ENTRE O LEGALISMO MORAL E O PRINCÍPIO DO DANO

O E-COMMERCE COMO POTENCIALIZADOR DA INSUSTENTÁVEL CULTURA DO CONSUMO NA SOCIEDADE TECNOLÓGICA: UM DESAFIO SOCIAMBIENTAL

Resenhas

VAMOS HUMANIZAR A CONSTITUIÇÃO?

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