• Resumo

    A SUSTENTABILIDADE E O PLURALISMO JURÍDICO COMO PRINCIPAIS ELEMENTOS DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

    Data de publicação: 14/12/2017

    Pioneiramente, a Bolívia se estabeleceu enquanto Estado Plurinacional e, o Equador incluiu em sua nova Constituição questões significativas no âmbito dos direitos indígenas, o que representa um marco no novo Constitucionalismo Latino-Americano, concretizando um ideal de pluralismo étnico-cultural e jurídico. Estabeleceu-se um verdadeiro giro descolonial e ecocêtrico, resgatando os saberes tradicionais e o paradigma do bem viver. A Constituição equatoriana, também na vanguarda, estabeleceu os Direitos da Natureza ou Pachamama como pressuposto de Sustentabilidade. Diante desses novos elementos, buscou-se responder ao seguinte problema de pesquisa: Quais os fundamentos que o Constitucionalismo Latino-Americano traz como inovação para caminhar no horizonte da Sustentabilidade? Através do método de pesquisa indutivo e da técnica de pesquisa bibliográfica, procurou-se responder ao problema verificando as contribuições das Constituições da Bolívia e do Equador para a composição de uma perspectiva plural e biocêntrica, através da plurinacionalidade e dos Direitos da Natureza, avaliando como esses fundamentos do cenário Latino-Americano contribuem para que se caminhe no horizonte da Sustentabilidade.

  • Referências

    ACOSTA, Alberto; MARTÍNEZ, Esperanza (Org.). La naturaleza con derechos: de la filosofía a la política. Quito, Equador: Ediciones Abya-Yala, 2011.

    AQUINO, Sergio R. F. de. O direito em busca de sua humanidade: diálogos errantes. Curitiba: CRV, 2014.

    BOFF, Leonardo. Ética da vida: a nova centralidade. Rio de Janeiro: Record, 2009.

    BOSSELMANN, Klaus. O princípio da sustentabilidade: transformando direito e governança. Tradução de Phillip Gil França. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.

    CONSTITUICIÓN POLÍTICA DEL ESTADO PLURINACIONAL DE BOLIVIA. Disponível em: <http://www.gacetaoficialdebolivia.gob.bo/edicions/buscar>. Acesso em 31 maio 2015.

    CONSTITUICIÓN DE LA REPÚBLICA DEL ECUADOR. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/repositorio/cms/portalStfInternacional/newsletterPortalInternacionalFoco/anexo/ConstituicaodoEquador.pdf>. Acesso em 29 set 2015.

    CORTINA, Adela. Cidadãos do mundo: para uma teoria da cidadania. Tradução de Silvana Cobucci Leite. São Paulo: Edições Loyola, 2005.

    GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. Tradução de Sergio Faraco. Porto Alegre (RS): L&PM Pocket, 2012.

    GUDYNAS, Eduardo. Derechos de la naturaliza: ética biocéntrica y políticas ambientales. Lima: CLAES, 2014.

    LATOUCHE, Sergio. Pequeno tratado do decrescimento sereno. Tradução de Claudia Berliner. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2009.

    LEFF, Enrique. Epistemologia ambiental. Tradução de Sandra Valenzuela. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

    LEONEL JUNIOR, Gladstone. O novo constitucionalismo latino-americano: um estudo sobre a Bolívia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.

    LEONEL JUNIOR, Gladstone. Soberania popular e constituinte exclusiva: uma visão desde nuestra América. In: RIBAS, Luiz Otávio. Constituinte exclusiva: um outro sistema político é possível. São Paulo: Expressão Popular, 2014, p. 95-103.

    MAMANI, Fernando H. Buen vivir/ Vivir bien: Filosofía, políticas, estrategias y experiencias regionales andinas. Peru: CAOI, 2010.

    MARQUES JUNIOR, William Paiva. A epistemologia emancipatória, inclusiva e participativa do novo constitucionalismo democrático latino-americano. In: MORAES, Germana de Oliveira (Org.). Constitucionalismo democrático e integração da América do Sul. Curitiba: CRV, 2014, p. 100-116.

    MORAES, Germana de Oliveira; FREITAS, Raquel Coelho. O novo constitucionalismo latino-americano e o giro ecocêntrico da Constituição do Equador de 2008: os direitos de Pachamama e o bem viver (sumak kawsay). In: WOLKMER, Antônio Carlos. Constitucionalismo latino-americano: tendências contemporâneas. Curitiba: Juruá, 2013, p. 103-124.

    PRONER, Carol. O Estado Plurinacional e a Nova Constituição Boliviana: Contribuições da experiência boliviana ao debate dos limites ao modelo democrático liberal. In: WOLKMER, Antônio Carlos. Constitucionalismo latino-americano: tendências contemporâneas. Curitiba: Juruá, 2013.

    WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo Jurídico: Fundamentos de uma nova cultura no Direito. 3 ed. São Paulo: Alfa-Omega, 2001.

    WOLKMER, Antônio Carlos, FAGUNDES, Lucas Machado. Tendências contemporâneas do constitucionalismo latino-americano: Estado plurinacional e pluralismo jurídico. In: Pensar, Fortaleza, v. 16, n. 2, p. 371-408, jul./dez. 2011.

Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (ISSN 1980-7791), Qualis A2 Direito, tem como missão servir à comunidade acadêmico-científica como um instrumento de informação e divulgação de inúmeras contribuições científicas.

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