A SUSTENTABILIDADE E O PLURALISMO JURÍDICO COMO PRINCIPAIS ELEMENTOS DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

Resumo

Pioneiramente, a Bolívia se estabeleceu enquanto Estado Plurinacional e, o Equador incluiu em sua nova Constituição questões significativas no âmbito dos direitos indígenas, o que representa um marco no novo Constitucionalismo Latino-Americano, concretizando um ideal de pluralismo étnico-cultural e jurídico. Estabeleceu-se um verdadeiro giro descolonial e ecocêtrico, resgatando os saberes tradicionais e o paradigma do bem viver. A Constituição equatoriana, também na vanguarda, estabeleceu os Direitos da Natureza ou Pachamama como pressuposto de Sustentabilidade. Diante desses novos elementos, buscou-se responder ao seguinte problema de pesquisa: Quais os fundamentos que o Constitucionalismo Latino-Americano traz como inovação para caminhar no horizonte da Sustentabilidade? Através do método de pesquisa indutivo e da técnica de pesquisa bibliográfica, procurou-se responder ao problema verificando as contribuições das Constituições da Bolívia e do Equador para a composição de uma perspectiva plural e biocêntrica, através da plurinacionalidade e dos Direitos da Natureza, avaliando como esses fundamentos do cenário Latino-Americano contribuem para que se caminhe no horizonte da Sustentabilidade.